Judiciário promove reforma de R$ 64 mil em escola da Capital

Foi lançado este mês o projeto Pintando Educação com Liberdade que, a exemplo do projeto Calçamento Social, usa dinheiro e mão de obra de presos para promover reformas e melhorias em instituições de Campo Grande.

Idealizado pelo juiz da 2ª Vara de Execução Penal, Albino Coimbra Neto, em parceria com a Agepen e a Secretaria do Estado de Educação, o Pintando Educação com Liberdade começou os trabalhos nesta segunda-feira (13) e a primeira escola beneficiada foi a E. E. Delmira Ramos, localizada no Bairro Coophavilla II.

Além da pintura total do prédio, está sendo feita a reforma de calçadas, banheiros, bebedouro, além da revitalização da quadra de esportes, área administrativa, partes hidráulica e elétrica como também jardinagem, onde serão utilizadas mudas de plantas produzidas no Estabelecimento Penal da Gameleira, que destinou mais de 10 presos para executar a reforma na escola.

De acordo com o juiz, a ideia do projeto surgiu no final do ano passado para garantir trabalho aos presos do regime semiaberto, além de ser uma oportunidade para o detento fazer algo em prol da sociedade, permitindo o acompanhamento do que o preso é capaz de executar, ou seja, que é possível a reinserção social, em especial por meio de um trabalho digno.

O projeto é fruto de tudo o que vem sendo feito nos dois últimos anos no cumprimento de penas em Campo Grande. Isto porque os presos dos regimes aberto, semiaberto e fechado que foram encaminhados ao mercado de trabalho pelo poder público têm desconto 10% em seus salários, e o valor arrecadado pode ser utilizado para o custeio dos próprios detentos, conforme prevê a Lei de Execução Penal.

Assim, com o dinheiro descontando do salário dos presos foi possível realizar reformas no presídio da Gameleira, nas celas no Instituto Penal de Campo Grande, dentre outros. E, partindo dessa possibilidade legal, se foi mais além ao promover melhorias para o público como uma forma do preso “pagar” ou se redimir perante a sociedade pelos erros que cometeu e os prejuízos que causou, a proposta tornou-se um instrumento de ressocialização.

Assim, surgiu em 2013 o Calçamento Social, no qual os presos da Gameleira constroem pisos e calçadas em instituições sociais da Capital com material custeado pelo percentual descontado do salário dos presos, além de contar com a mão de obra deles para executar as obras. O Calçamento Social já beneficiou entidades como a Apae, Hospital Nosso Lar e Hospital São Julião, onde foram construídos mais de 600 m² de calçamento.

Da mesma forma, o juiz Albino Coimbra Neto buscou beneficiar outras instituições sociais e surgiu a ideia de promover reformas em escolas da Capital. O projeto foi prontamente abraçado pelo diretor da Gameleira, Tarley Cândido Barbosa, que destinou os presos para trabalhar no local e é o responsável pela condução de toda a reforma, deslocamento dos detentos, compra de materiais e tudo mais. Além disso, a Secretaria de Estado de Educação recebeu bem a proposta, permitindo o acesso às escolas e indicando as instituições a serem reformadas.

Atualmente entre 700 e 800 presos, distribuídos em mais de 60 empresas da Capital que funcionam tanto dentro como fora dos presídios, foram encaminhados ao trabalho pelo poder público, por meio do patronato penitenciário e tem o percentual de 10% descontado em sua folha de pagamento.

Dos recursos arrecadados, R$ 64 mil foram destinados para a escola Delmira Ramos e já há previsão das próximas escolas que serão beneficiadas. A obra deve se estender por cerca de dois meses.