O Juiz da 2ª Vara Judicial da Comarca de Frederico Westphalen, José Luiz Leal Vieira, participou como painelista da 5ª Conferência Municipal da Saúde de Frederico Westphalen. O tema este ano foi a violência doméstica contra a mulher e seus reflexos na saúde. O magistrado apresentou juntamente com professores da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e Missões (URI/FW), Alyson R. Corbari e Helenice Dalla’Nora, bem como a Promotora de Justiça Andrea Almeida Barros, o projeto denominado Núcleo de Proteção Sócio-Familiar.
O projeto está em funcionamento desde abril de 2009, quando o Foro local buscou uma parceria com a URI para realizar um programa de atendimento multidisciplinar aos casos de violência doméstica contra a mulher. Inicialmente, o projeto se deu com a participação dos cursos de Serviço Social e Psicologia e, depois, também com o Direito. O Ministério Público também é um dos parceiros.
A ideia principal sempre foi um atendimento à família, e não somente à vítima, buscando identificar as verdadeiras causas do conflito e tratá-las. Ou seja, mais do que aplicar a lei, temos o ideal de resolver o conflito com efetividade, resolvendo o processo originário e também outros que ocorrem a partir de um caso de violência contra a mulher, afirmou o magistrado.
Nesses quatro anos de realização, o projeto já atendeu mais 630 processos, cerca de 1.200 pessoas e, a partir dele, a reincidência alcança apenas 3,8% dos casos.
A apresentação do painel estimulou os conferencistas a refletir sobre o assunto e proporem mudanças no atendimento à mulher vítima de violência, contribuindo com o aperfeiçoamento do projeto existente.
A iniciativa concorreu ao Prêmio Innovare deste ano e ao Prêmio Estadual de Direitos Humanos. Neste último, acabou sendo selecionado entre os cinco finalistas, recebendo menção honrosa no último dia 10 de dezembro, em solenidade ocorrida no Hotel Embaixador em Porto Alegre.
Segundo o juiz José Luiz, o projeto está em constante aperfeiçoamento, com a possibilidade iminente de inclusão de outras formas de solução de conflitos que estão sendo estruturadas na Comarca, como a mediação e os círculos restaurativos, bem como com a assinatura de convênio com o Município de Frederico Westphalen para a estruturação do pessoal que participa da iniciativa. A menção honrosa recebida apenas nos dá mais motivação para seguir trabalhando numa via que vem contribuindo para a efetividade da prestação jurisdicional e a construção de uma cultura de paz.
16 de dezembro
16 de dezembro
16 de dezembro
16 de dezembro
