O ministro Marco Aurélio Mello será empossado, na noite desta terça (19/11), presidente do Tribunal Superior Eleitoral – o magistrado substitui a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha no comando da corte superior eleitoral.
Marco Aurélio assume pela terceira vez a presidência do TSE – as anteriores foram durante os biênios 1996/1997 e 2006/2008. O ministro José Antonio Dias Toffoli, por sua vez, será empossado no cargo de vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral.
Eleições 2014 – Dentre outras atribuições, Marco Aurélio e Dias Toffoli serão os gestores da Justiça Eleitoral durante as Eleições 2014, quando o Brasil voltará às urnas para escolher/reeleger novos presidente da República, governadores das unidades da federação, senadores da República, deputados federais, estaduais e distritais.
O protocolo do TSE prevê que logo após a execução do Hino Nacional, Cármen Lúcia empossará Marco Aurélio Mello no cargo de presidente da corte – o magistrado, atual vice-presidente, dará posse em seguida a Dias Toffoli na vice-presidência do Tribunal Superior Eleitoral.
Presidente – Marco Aurélio Mello integra o Tribunal Superior Eleitoral numa das três vagas destinadas aos ministros do STF – o qual integra desde junho de 1990. O magistrado é bacharel em Direito e mestre em Direito Privado (ambos pela UFRJ).
Antes de chegar à suprema corte, Marco Aurélio foi membro do Ministério Público do Trabalho, magistrado federal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e ministro do Tribunal Superior do Trabalho (1981 e 1990).
12 de dezembro
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