O ministro Carlos Alberto Reis de Paula, presidente do Tribunal Superior do Trabalho, e a ministra Kátia Magalhães Arruda participarão da II Conferência Global sobre Trabalho Infantil. A conferência será iniciada hoje (08/10) em Brasília, no Hotel Brasilia Royal Tulip Alvorada.
O presidente da Corte participa da abertura da Conferência e a ministra será moderadora da sessão semiplenária na quarta-feira (09/10), que terá início às 18h, com o tema: “Papel do Sistema Judicial no Combate ao Trabalho Escravo”.
A conferência se encerra na quinta-feira (10/10) e contará com delegações de 193 países, formadas por representantes dos governos, organizações de trabalhadores e empregadores e sociedade civil. O evento será presidido e organizado pelo governo federal com o apoio da Organização Internacional do Trabalho.
O intuito do evento é fazer um balanço dos progressos alcançados desde a adoção da Convenção nº 182 da Organização Internacional do Trabalho sobre as Piores Formas de Trabalho Infantil, devendo ser propostas também, medidas para acelerar a ação para o cumprimento das previstas para 2016.
Na conferência haverá discussões sobre “Proteção Social, Educação e Formação”, “Políticas para o Mercado de Trabalho” e “Legislação Nacional e Implementação”, entre outros temas.
O objetivo das discussões é alcançar maneiras para combater as violações de direitos de crianças e adolescentes, a recorrência de situações de trabalho infantil em empreendimentos familiares rurais e urbanos e o trabalho infantil doméstico de forma inovadora. Serão analisadas experiências bem sucedidas em curso em países dos cinco continentes.
16 de dezembro
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