Novo desembargador toma posse administrativamente nesta sexta

O juiz Eduardo Machado Rocha toma posse administrativamente no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul nesta sexta-feira (20), às 9 horas, durante sessão extraordinária do Tribunal Pleno.

O ato atende ao disposto no Código de Organização e Divisão Judiciárias (CODJ), segundo o qual a posse será realizada dentro de dez dias, a contar da data da publicação do ato de nomeação no órgão oficial. A Portaria n. 614, que promoveu o magistrado ao cargo de desembargador, está publicada no Diário da Justiça n. 2968, de 20 de setembro de 2013.

O novo desembargador assumirá a vaga do Des. Rubens Bergonzi Bossay, que se aposentou no dia 6 de setembro de 2013, cujos processos ele será o relator na 3ª Câmara Cível e na 3ª Seção Cível. Estão sob sua relatoria 46 processos na Câmara e 36 na Seção, que com a entrada em exercício do magistrado poderão ter seu prosseguimento nas sessões de julgamento em breve.

Perfil – Eduardo Machado Rocha nasceu em Dourados e ingressou na magistratura em setembro de 1987, aprovado no VII concurso de provas e títulos. Em junho de 1988 foi promovido para a Comarca de Iguatemi. No ano seguinte, foi promovido para atuar em comarca de segunda entrância e foi judicar em Coxim, na 2ª Vara Cível e Criminal. Por permuta, passou a atuar na Comarca de Naviraí. Em novembro de 1996 foi promovido para entrância especial e desde então atua na Comarca de Dourados.

Muito conhecido e respeitado naquela localidade, em 2010, o juiz chegou a atuar como prefeito da cidade em cumprimento à decisão do então Des. João Carlos Brandes Garcia, que atendeu pedido da Procuradoria-Geral de Justiça por meio de medida cautelar. Rocha substituiu o prefeito Ari Artuzi, na época preso sob acusação de chefiar esquema de fraude a licitações e desvio de dinheiro público.

Ao ser questionado sobre a promoção para compor a mais alta corte do Poder Judiciário sul-mato-grossense, o juiz confessou que a sensação é boa, muito semelhante ao que sentiu quando foi aprovado no concurso para magistratura.

“O sentimento é de uma etapa vencida porque não é fácil chegar a desembargador. Na verdade, eu chego ao cargo pela perseverança, depois de 26 anos judicando. Eu não era o mais antigo, pois havia três colegas antes de mim, que figuravam na lista de antiguidade e estes foram se aposentando, tornando-me o mais antigo. Chego ao Tribunal por antiguidade, mas por merecimento de Deus”, disse ele.

Sobre o que se pode esperar do novo desembargador, Rocha garantiu que continuará trabalhando com afinco. “Sempre procurei fornecer a tutela jurisdicional de forma rápida e, exemplo disso, é que não deixo processos conclusos por mais de 30 dias. Então, o que se pode esperar é um desembargador com persistência, em estudo constante, como na justiça prestada em primeira instância, porém junto com colegas de mais experiência. Novos desafios, mesmo empenho”, concluiu.