Conselho Nacional do Ministério Público escolhe novo Ouvidor Nacional

O plenário do Conselho Nacional do Ministério Público elegeu, nesta terça (17/09), o conselheiro Leonardo de Farias Duarte como novo ouvidor nacional do órgão – o conselheiro exercerá o cargo frente à Ouvidoria Nacional pelo período de um ano.

Ouvidoria – A Ouvidoria Nacional do CNMP foi criada pela Resolução/CNMP 64/2010 e atua como um canal direto de comunicação entre os cidadãos e o Conselho Nacional do Ministério Público.

Qualquer cidadão pode apresentar sugestões, críticas, reclamações, elogios e dúvidas sobre o funcionamento do Conselho Nacional do Ministério Público através da Ouvidoria Nacional.

Conselheiro – Leonardo de Farias Duarte integra o Conselho Nacional do Ministério Público no atual biênio (2013-2015) na vaga de juiz de direito preenchida pelo Supremo Tribunal Federal.

O novo ouvidor nacional é magistrado da Justiça Estadual do Pará desde 2002, foi juiz auxiliar do STF no gabinete do ministro Joaquim Barbosa (2008-2010) e, também, juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça na atual gestão.

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