O juízo da 31ª Vara Criminal do Rio de Janeiro realizou, na tarde ontem (01/08), a segunda audiência de instrução da ação penal que apura a prática de maus-tratos a cachorros no “Pet Shop Quatro Patas” – as agressões foram filmadas e apresentadas em programas jornalísticos de TV. O procedimento judicial, todavia, ainda não foi concluído.
Caso – De acordo com informações do TJ/RJ, a proprietária do estabelecimento comercial, Solange Barroso Ferreira, e seu filho, Daniel Henriques, são acusados de 14 práticas de maus-tratos em animais domésticos (artigo 32 da Lei 9605/98) e por ampliar ou instalar serviços poluidores (artigo 60 da Lei 9605/98).
O procedimento de ontem foi iniciado com as oitivas de quatro testemunhas de acusação. Elas revelaram à Justiça que seus respectivos animais não apresentavam ferimentos ou sinais de maus-tratos após retornarem de banho ou tosas no pet shop.
As depoentes apontaram, entretanto, que os animais possuíam comportamentos estranhos após o retorno do “Quatro Patas”: “Minha cadela sempre ficava embaixo da cama, assustada, quando voltava do pet shop”, declarou uma testemunha.
Defesa – Duas testemunhas de defesa foram ouvidas durante a audiência. Uma revelou que seu cão, da raça poodle, era atendido no pet shop durante três anos e nunca presenciou “anormalidades”. Outra testemunha arrolada pela defesa reconheceu que o réu Daniel Henriques é quem aparece nas imagens gravadas, agredindo animais.
A terceira pessoa arrolada pela defesa não compareceu à audiência, o que levou a defesa dos acusados a insistirem em seu depoimento e a consequente designação de nova audiência para a conclusão da instrução.
Instrução e Interrogatórios – A audiência foi agendada para o próximo dia 1º de outubro. No mesmo dia deverão ser realizados, adicionalmente, os interrogatórios dos réus.
16 de dezembro
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