O retorno dos trabalhos do julgamento do segundo bloco do Massacre do Carandiru começou na terça-feira (30/7) com a oitiva de mais uma testemunha protegida pela Justiça. Neste segundo dia, 23 dos 26 réus estavam presentes. O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) não soube informar quantos réus oficialmente entregaram ao Júri atestado de saúde por terem faltado. Pela manhã foram ouvidos o ex-secretário de Segurança Pública, Pedro Franco de Campos, o ex-governador, Luiz Antônio Fleury Filho, e uma testemunha protegida.
A imprensa não teve acesso aos depoimentos feitos por duas testemunhas arroladas pela defesa, pois estavam sob proteção judicial. O conteúdo dos depoimentos e a preservação das identidades foram pedidos da defesa e pelas testemunhas e garantidos pelo provimento 32 do TJ-SP.
Concluído o segundo depoimento de testemunha protegida foram exibidos vídeos com os depoimentos dos desembargadores Ivo de Almeida e Luís Augusto San Juan França, ambos colhidos durante as oitivas realizadas durante o julgamento do primeiro bloco em abril.
Durante a exibição do vídeo do desembargador, Ivo de Almeida afirmou que “Pedrosa [o então diretor do Carandiru] havia tentado conversar com os detentos” mas não obteve sucesso. Almeida lembrou também que para poderem entrar no primeiro pavimento do pavilhão 9 foi necessário arrombar o portão do prédio.
Segundo Almeida, a Tropa de Choque ocupou rapidamente o pavilhão. “Ouvi alguns tiros esparsos depois da situação controlada, mas não ouvi nenhuma rachada”, afirmou no depoimento gravado em vídeo.
Para o desembargador não se tratava de uma tentativa de fuga e sim uma briga entre quadrilhas, pois “fuga frustrada terminava com um refém para tentar negociar e não havia reféns”. Almeida também afirma que não chegou a ver tiros na entrada do choque no pavilhão 9, contrariando depoimento dado pelo então chefe de segurança e disciplina da Casa de Detenção da Capital, Moacir dos Santos, durante o julgamento do 1º bloco em abril deste ano.
San Juan França
No vídeo exibido pela defesa dos PMs do depoimento dado em abril pelo desembargador Luís San Juan França, o magistrado afirma ter visto uma quantidade de armas enorme apreendidas com os detentos, “mas não vi armas de fogo”. O magistrado também disse não se lembrar de ter visto policiais feridos.
“O coronel Ubiratan falou que não havia condições de garantir a segurança das autoridades dentro do pavilhão 9 antes da minha chegada [à Casa de Detenção da Capital]”, depôs San Juan.
O magistrado afirmou que ele e outras autoridades presentes no local “concluíram que era necessário ter um inquérito para apurar se era confronto ou massacre” o episódio acontecido no Carandiru.
Nesta quarta-feira (31/7) o julgamento do 2º bloco do Massacre do Carandiru continua com o interrogatório dos réus.
Entenda o caso
Em 2 de outubro de 1992, 330 policiais entraram no pavilhão 9 da Casa de Detenção da Capital, o Carandiru, para conter uma rebelião. O resultado da ação da PM-SP (Polícia Militar de São Paulo) foi a morte de 111 presos. O caso demorou 20 anos para ir a julgamento.
O Massacre do Carandiru é o maior processo do judiciário paulista, o segundo maior do país – ficando atrás apenas do massacre de Eldorado de Carajás – e um dos mais imbricados quebra-cabeças da Justiça brasileira.
O juiz José Augusto de Nardy Marzagão, magistrado responsável anteriormente pelo caso, separou o processo em quatro blocos de julgamento, divididos pelas ações policiais ocorridas em cada um dos quatro andares do Pavilhão 9.
O 1º bloco foi julgado em abril deste ano. Após uma semana o Conselho de Sentença da Vara do Júri de Santana condenou 23 dos 26 reús denunciados pelo MP-SP (Ministério Público de São Paulo).
12 de dezembro
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