Com votação unânime, a Suprema Corte dos EUA deciciu nesta quinta-feira (13/06) que o DNA humano não pode ser patenteado. A medida proíbe que apenas uma empresa tenha o direito de pesquisar e trabalhar em laboratório o material genético de seres humanos.
A ação com pedido de patente foi feito pela empresa Myriad Genetics – que já detém outras patentes de genes relacionadas ao cancêr de mama e de ovário. A multinacional desejava ter acesso exclusivo ao DNA, já que é responsável por diversas descobertas genéticas que ajudaram na solução de problemas ligados a patologias genéticas.
No entanto, o juíz Clarence Thomas anunciou a decisão dizendo que o desejo da empresa de apenas isolar os genes específicos – na explicação técnica chamados de BRCA1 e BRCA2 – “não era digno de uma patente”.
Leia aqui em inglês a decisão da Suprema Corte norte-americana.
A decisão foi considerada uma vitória por médicos e especialistas em câncer e em outras doenças que podem ter avanços graças ao estudo do material genético humano. Cmm a decisão da Suprema Corte norte-americana, todos os pesquisadores continuam a ter direito de trabalhar sem limitações de patente.
Segundo informações do jornal USA Today, caso a Justiça dos EUA favorecesse a Myriad Genetics, apenas uma companhia teria o direito de patente sobre o material genético humano. Assim, os preços operacionais de pesquisa com DNA subiriam drasticamente, limitando os estudos contra o câncer e outras doenças genéticas.
“Hoje a Justiça derrubou a principal barreira para o atendimento aos pacientes e às inovações científicas na área da medicina”, afirmou à imprensa norte-americana a representante da União da Liberdade Civil dos EUA, Sandra Park. “Graças à essa decisão, pacientes terão mais acesso e de mais qualidade aos testes genéticos. Além disso, os cientistas podem se dedicar inteiramente à pesquisa sem temer nenhum processo jurídico”, analisa.
16 de dezembro
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