O juízo da comarca de Assaré (CE) condenou homem a pena de 12 anos de reclusão em regime inicialmente fechado por ter estuprado sua própria mãe. O réu foi condenado pelo crime de estupro de vulnerável já que a mãe é idosa com idade de 65 anos.
Caso – O Ministério Público do Ceará denunciou Cícero dos Santos Soares pela prática de estupro de sua própria mãe, uma idosa.
Segundo os autos, o crime ocorreu no município de Assaré, em 6 de fevereiro de 2013, tendo o réu se aproveitado da debilidade física da vítima, que estava embriagada. Uma vizinha flagrou o réu no momento do ato, tendo sido ele preso pela polícia militar e conduzido à Delegacia do Crato.
A vítima afirmou que o filho havia lhe pedido, anteriormente, para viver maritalmente com ela, tendo a mãe, recusado, por considerar uma coisa de “bicho” a relação. A idosa já tinha sido violentada pelo filho outras vezes, conforme relato de testemunhas.
Em sua defesa o réu alegou que não havia provas suficientes para sua condenação.
Decisão – O juiz prolator da decisão, José Mauro Lima Feitosa, julgou procedente a denúncia com base nas provas apresentadas nos autos, salientando ainda que é necessário manter o réu preso, “em razão do que se tem vivenciado nos últimos tempos nesta outrora pacífica Assaré, com uma ocorrência incomum de casos de violência sexual contra pessoas vulneráveis”.
2 de abril
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