STF divulga nota em que afirma que Barbosa não teve intenção de criticar o Congresso

Para esclarecer o mal-estar criado entre o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, e o Congresso Nacional, a Corte divulgou nota na segunda-feira (20/5). Em palestra pela manhã, Barbosa disse que o Legislativo “é inteiramente dominado pelo Poder Executivo”.

A Secretaria de Comunicação Social do STF, que assina a nota, afirma que a fala de Barbosa foi um “exercício intelectual feito em um ambiente acadêmico” e “não houve a intenção de criticar ou emitir juízo de valor a respeito da atuação do Legislativo e de seus atuais integrantes”.

A participação de Barbosa só foi divulgada nesta manhã, pouco antes da palestra. O evento faz parte da semana jurídica da instituição de ensino, cujo tema é O Marco Regulatório dos Grandes Eventos Esportivos. A assessoria do Supremo informa que Barbosa falou na condição de acadêmico e professor sobre o tema presidencialismo e separação entre os Poderes da República.

Segundo a nota, o presidente do STF manifestou suas opiniões no debate com os alunos e dentro da previsão constitucional da liberdade de ensinar. “Ou seja, um estímulo ao desenvolvimento do senso crítico e da cidadania daqueles jovens alunos. Esse é o contexto no qual os comentários e observações feitos devem ser observados”.