Justiça do Rio de Janeiro condena dois latrocidas por morte de desembargador

Decisão proferida pela juíza Rose Marie Pimentel Martins, da Primeira Vara Criminal de Niterói, condenou Jeferson Siqueira Barcelos e Rodrigo Moraes Pereira pelo crime de latrocínio contra o desembargador aposentado Gilberto Fernandes (TJ/RJ).

Os acusados foram condenados, respectivamente, às penas 23 e 24 anos de reclusão, em regime inicial de cumprimento fechado. Ambos não poderão recorrer do crime em liberdade.

Crime – Informações do TJ/RJ explanam que o magistrado foi assassinado com um tiro na cabeça, na noite de 25 de outubro de 2012, após os acusados tentarem roubar o seu veículo, na cidade de Niterói.

O desembargador aposentado, que tinha 78 anos de idade, aguardava a saída de dois netos adolescentes, que visitavam amigos, quando foi abordado pelos criminosos.

Decisão – Rose Marie Martins consignou em sua sentença que o autor do disparo, o acusado Rodrigo, teve maior culpabilidade no crime: “Foi ele que pessoalmente atirou na vítima, assumindo uma postura de liderança na grave empreitada criminosa praticada em local de grande movimento, gerando enorme perigo para transeuntes inocentes, sem se preocupar com a grande afronta que fatos dessa natureza representam para a sociedade”.

A magistrada, de outro modo, também pontuou a conduta criminosa do acusado Jéferson, especialmente em relação aos netos da vítima: “foram submetidos a traumatizante episódio, gerador de sequelas psicológicas de difícil neutralização”.

A instrução processual apontou que os dois réus são especialistas em roubos de veículos e, no caso concreto, agiram sob encomenda – eles buscavam atender pedido de um traficante da região de Niterói.

Vítima – Graduado em direito, em 1962, pela antiga Universidade do Estado da Guanabara, Gilberto Fernandes foi o primeiro negro a ocupar o cargo de desembargador no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A vítima iniciou sua carreira na magistratura em 1974, como juiz de direito na comarca de Nilópolis. Gilberto Fernandes foi promovido a desembargador em 1998 e se aposentou em 2003.