No futuro haverá proibição total dos patrocínios, diz Joaquim Barbosa

Para Joaquim Barbosa, presidente do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) a resolução sobre patrocínios em eventos de juízes não é a ideal, mas foi necessária para atingir consenso no colegiado. Conforme as novas regras, eventos promovidos por conselhos de Justiça, tribunais e escolas da magistratura podem receber incentivo privado de até 30%, limite que não existia até hoje.

“É uma primeira tentativa de segregar o Poder Judiciário dessas relações duvidosas, senão promíscuas, às vezes, com o empreendimento privado”, disse Barbosa nesta terça-feira (19/2), em entrevista coletiva após o encerramento da sessão do CNJ. “A minha posição e de outros conselheiros é no sentido de proibição total. Acho que isso virá em futuro próximo”.

A primeira proposta apresentada ao CNJ vetava integralmente os incentivos privados. Porém, nesta terça, o conselho recuou permitindo 30%. “A proibição total, imediata, brutal, acabaria com todos os eventos existentes, alguns bem tradicionais que existem há muitos anos”, afirmou o ministro.

Barbosa esclareceu que a resolução não se aplica ao Supremo Tribunal Federal, que não está sob jurisdição do CNJ, mas garantiu que isso não faz diferença. “O STF tem uma tradição de austeridade, de quase penúria. Nada disso tem muito interesse no STF”.

O ministro explicou que os 30% de patrocínio permitidos também se aplicam a empresas públicas e sociedades de economia mista. A definição não ficou clara no texto aprovado hoje. “Se houvesse insistência em pequenos detalhes não teríamos chegado a resultado”, disse.

O corregedor-geral Francisco Falcão, autor da proposta anterior mais austera, também acredita que as regras devem ficar mais rígidas no futuro. Segundo ele, os eventos de magistrados devem ser mais científicos e menos recreativos. “Eu não acho correto tirar dinheiro que deveria ir para hospital, para segurança pública e pôr em mordomia de juízes em final de semana”.

O corregedor também acredita que “todo mundo vai ficar com a barba de molho” e que não haverá problema de adaptação às novas regras. “Vai ter vaga no resort para a gente poder ir pagando mais barato”, brincou.