Novas eleições são marcadas em 17 municípios

Já foram definidas as datas das novas eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito em 17 municípios localizados nos Estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Paraná, Bahia, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Amapá. A data dos pleitos é decidida pelos Tribunais Regionais Eleitorais de cada Estado.

Até o momento foram marcadas novas eleições em quatro cidades de Santa Catarina e Minas Gerais, três no Rio Grande do Sul, duas no Mato Grosso do Sul e em uma cidade em cada Estado do Espírito Santo, Paraná, Bahia e Amapá. Os pleitos estão agendados para os meses de fevereiro, março e abril.

Anulação – As eleições serão realizadas novamente nessas cidades, pois o pleito foi anulado, porque os candidatos eleitos, com mais de 50% dos votos válidos, tiveram o registro de candidatura rejeitado, sendo seus votos também anulados pela Justiça Eleitoral, ficando então o candidato impedido de ser diplomado e empossado.

Ocorre também a anulação quando é constatada a prática de fraude, falsidade, coação, abuso de poder, compra de votos ou emprego de processo de propaganda vedado por lei no processo eleitoral. A eleição de 2012 foi a primeira com plena aplicação da Lei da Ficha Limpa, norma que endureceu as regras para que um político possa se candidatar.

Calendário – O calendário das novas eleições será o seguinte: Guarapari-ES: 03/02/2013; Erechim-RS: 03/03/2013; Eugênio de Castro-RS: 03/03/2013; Novo Hamburgo-RS: 03/03/2013; Sidrolândia-MS: 03/03/2013; Camamu-BA: 03/03/2013; Balneário Rincão-SC: 03/03/2013; Campo Erê-SC: 03/03/2013; Criciúma-SC: 03/03/2013; Tangará-SC: 03/03/2013; Bonito-MS: 03/03/2013; Pedra Branca do Amapari- AP: 31/03/2013; São João do Paraíso -MG: 07/04/2013; Biquinhas -MG: 07/04/2013; Diamantina -MG: 07/04/2013; Cachoeira Dourada -MG: 07/04/2013 e Joaquim Távora-PR: 07/04/2013.

Os presidentes das câmaras de vereadores ocupam os cargos interinamente nas referidas cidades até que os novos pleitos aconteçam.