Projetos de aprimoramento poderão ajudar na formação de magistrados

Os diretores das escolas de magistratura participarão, na segunda-feira (26/11), de um reunião idealizada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). O objetivo do encontro será apresentar os projetos que estão sendo propostos pela atual Diretoria-Geral, conduzida pela ministra do Superior Tribunal de Justiça, Eliana Calmon, para o aprimoramento na formação dos magistrados.

Conforme noticiado pela Agência CNJ de Notícias, recentemente, o CNJ editou a Resolução no 159, que que redefine as diretrizes administrativas e financeiras para formação de magistrados e servidores do Poder Judiciário. A Resolução reconhece a competência e autonomia da Enfam e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) para regulamentar os cursos oficiais de ingresso, formação inicial e continuada ou de aperfeiçoamento dos magistrados.

Os diretores das escolas de magistratura da justiça federal e militar reunirão durante a manhã e aqueles voltados à justiça estadual se encontrarão à tarde.

A criação de um curso de difusão e compartilhamento das práticas eficientes do Poder Judiciário é um dos projetos que serão apresentados. A ideia, segundo a ministra Eliana Calmon, é realizar uma espécie de reciclagem voltada para a gestão de processos com magistrados que já atuam há muitos anos na profissão.

Outro projeto que será apresentado é a criação de um curso de iniciação funcional para magistrados recém-empossados. O curso abordaria as ações, a estrutura e o funcionamento da Administração Pública Federal, principalmente no que diz respeito aos órgãos que poderiam contribuir para a atuação dos magistrados.