Plenário do Supremo inicia dosimetrias das penas do núcleo financeiro do Mensalão

Além de fixarem as dosimetrias das penas condenatórias dos réus do PT (José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares) – núcleo político –, os ministros do STF, na sessão plenária de ontem (12/11), iniciaram as dosimetrias das penas dos réus ligados ao núcleo financeiro do esquema de corrupção.

Kátia Rabello – A primeira ré condenada do núcleo financeiro que teve sua pena condenatória fixada foi a ex-presidente do Banco Rural. Kátia Rabello foi condenada à pena total de 16 anos e oito meses de reclusão, adicionada de 386 dias/multa, na proporção de 10 salários mínimos por dia/multa.

No crime de formação de quadrilha, Joaquim Barbosa propôs pena de dois anos e três meses – voto acolhido pelos demais ministros. Quanto à condenação de lavagem de dinheiro, Barbosa fixou pena de cinco anos e 10 meses de reclusão, adicionada de 166 dias/multa – o plenário acompanhou a pena proposta por maioria de votos.

Em relação à condenação pelo crime de gestão fraudulenta, Joaquim Barbosa fixou pena à ré de quatro anos de reclusão e 120 dias/multa – o revisor só discordou do relator quanto ao valor da multa, entretanto, a maioria dos ministros acolheu o voto do relator. Derradeiramente, o relator fixou pena de quatro anos e sete meses, adicionada de 100 dias/multa, pelo crime de evasão de divisas – acolhido por maioria.

Cristiano Paz e Simone Vasconcelos – O plenário da suprema corte também concluiu as dosimetrias das penas dos réus Cristiano Paz e Simone Vasconcelos – ligados a Marcos Valério, integrantes do núcleo publicitário do esquema de corrupção. Os ministros Cármen Lúcia Antunes Rocha e José Antonio Dias Toffoli se ausentaram na última sessão do STF em razão de compromissos no plenário do TSE.

Apesar dos ministros votarem com a divergência do revisor, Simone Vasconcelos foi condenada a cinco anos de reclusão e 110 dias/multa, na proporção de cinco salários por dia/multa, pelo crime de lavagem de dinheiro. Na condenação por evasão de divisas, a pena consolidada foi a proposta pelo relator: três anos, cinco meses e 20 dias de reclusão, adicionada de 68 dias/multa. A ré foi condenada à pena total de 12 anos, sete meses e 20 dias de reclusão, adicionada de 288 dias/multa.

Os ministros ausentes também votaram a dosimetria da pena ao réu Cristiano Paz em relação ao crime de lavagem de dinheiro: cinco anos e 10 meses de reclusão, adicionada de 166 dias/multa. A pena total a qual o réu foi condenado é de 25 anos, 11 meses e 20 dias de reclusão, adicionada de 831 dias/multa.

O Supremo Tribunal Federal retoma o julgamento da ação penal do Mensalão (AP 470) amanhã (14/11) – será a última sessão plenária na qual participará o presidente Carlos Ayres Britto.