O presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Carlos Ayres Britto, fez a abertura oficial da VII Semana Nacional da Conciliação, na manhã de ontem (08/11), no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios – o magistrado homologou acordo firmado entre um banco e um cliente.
Acordo – De acordo com informações da Agência CNJ de Notícias, o acordo homologado por Ayres Britto findou um processo judicial entre o analista de sistemas Henrique Lima e o Banco Bradesco. O cliente conseguiu reduzir o valor de sua dívida de R$ 36 mil para R$ 24 mil e pôde fazer o parcelamento do valor acordado em 48 vezes.
Henrique Lima comemorou a conciliação celebrada: “Com o banco é difícil uma oportunidade como essa. Apenas com o banco, eu não teria conseguido essas condições de pagamento”, disse o cliente/litigante. Ele explicou que havia feito um empréstimo junto ao banco para realizar tratamento de saúde.
Novo Judiciário – Ao discursar na abertura solene do evento promvido pelo CNJ, Ayres Britto apontou que os mutirões de conciliação simbolizam novos tempos para o Judiciário: “o mutirão pela conciliação é símbolo dos novos tempos por que passa o Poder Judiciário, hoje mais republicano, mais humano, de vanguarda e mais capacitado tecnicamente”.
Ayres Britto também anunciou o lançamento da Escola Nacional de Mediação e Conciliação (Enam) – parceria entre o CNJ e a Secretaria de Reforma do Judiciário (Ministério da Justiça). A Enam quer formar 21 mil conciliadores e 400 instrutores até 2014.
O conselheiro José Roberto Neves Amorim, coordenador do Comitê Gestor do Movimento pela Conciliação do CNJ, reiterou a relevância da solução pacífica de conflitos – especialmente no Judiciário: “Com esse movimento, nós vamos conseguir fazer que o cidadão venha para o Poder Judiciário tranquilo, sem tensão e preocupação, percebendo que os centros de Conciliação são casas de cidadania. O Judiciário deve fazer uma boa gestão para julgar os processos judiciais e, sempre que for possível, buscar a conciliação para evitar o aumento da sobrecarga dos tribunais”.
Semana – A VII Semana Nacional da Conciliação teve início na última quarta (07/11) e vai até o próximo dia 14 de novembro. A idéia é permitir que os tribunais que participam da Semana de Conciliação possam realizar mutirões durante o final de semana – iniciativa inédita até então.
Em 2011 a Semana de Conciliação realizou 349 mil audiências e celebrou acordos no valor de R$ 1 bilhão em todo o país.
12 de dezembro
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