A Coordenadoria de Gestão Documental do Superior Tribunal de Justiça informa que, a partir do próximo domingo (4/11), serão eliminados os originais das petições iniciais digitalizadas que foram protocoladas na Coordenadoria de Processos Originários no período de 10 a 29 de agosto deste ano.
Também serão descartados os originais das petições intermediárias digitalizadas protocoladas na Coordenadoria de Protocolo de Petições e Informações Processuais entre 28 de junho e 1º de agosto de 2012, além dos os originais das petições digitalizadas referentes a processos de competência da Coordenadoria da Corte Especial.
Os interessados em retirar os documentos podem fazê-lo mediante requerimento à Coordenadoria de Gestão Documental, desde que possuam qualificação.
O edital com a especificação dos documentos a serem eliminados foi publicado nesta terça-feira (30/10), no Diário da Justiça Eletrônico. A eliminação, prevista no parágrafo único do artigo 17 da Resolução 1, de 10 de fevereiro de 2010, será a partir do quinto dia subsequente à publicação do edital. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.
19 de dezembro
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