OAB/MS requer instalação de turma recursal em Dourados

OAB/MS solicita ao Tribunal de Justiça a instalação de turma recursal em Dourados. A comarca do município é entrância especial e, mesmo assim, não tem turma julgadora dos juizados. A medida busca atender os advogados da região sul do Estado, que precisam se deslocar até a Capital para realizar procedimentos como sustentação oral ou acompanhar seus recursos.

“A instalação desta turma poderá facilitar o trabalho de advogados da região, que pode resolver seus problemas na comarca”, ressalta Leonardo Avelino Duarte, presidente da OAB/MS, que enviou ofício ao TJ/MS com a solicitação.

A medida também pode facilitar a celeridade do Judiciário na região, já que propiciaria economia com a remessa de autos para a Capital. De acordo com o presidente da Comissão de Advogados Criminalistas da OAB/MS, Luiz Carlos Saldanha Júnior, a instalação de uma turma recursal em Dourados pode incluir o debate por uma maior participação dos advogados na estrutura das turmas recursais. “Poderíamos aproveitar e lutar por incluir na estrutura das turmas recursais uma maior participação da advocacia, inclusive no que diz respeito aos juízes leigos”, explica.

Desde o início da atual gestão da OAB/MS, a presença e o fortalecimento da advocacia no interior tem sido destacada. “Estamos buscando melhorar o trabalho do advogado em todo o Estado, seja com cursos da ESA/MS ou na defesa das prerrogativas e ampliação das salas da OAB. Esta será mais uma conquista”, comenta Avelino Duarte.