Senado aprova indicação de Teori Zavascki para o STF

O plenário do Senado Federal aprovou, no final da tarde de ontem (30/10), por 57 votos a quatro, o nome do atual ministro do Superior Tribunal de Justiça, Teori Zavascki, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal.

Nomeação e Posse – Após a aprovação pelo Senado Federal, a presidente da República pode fazer a publicação de sua nomeação no Diário Oficial da União – na sequência, o ministro está apto para ser empossado no novo cargo.

Teori Zavascki é terceiro ministro a ser indicado pela presidente da Dilma Rousseff – Luiz Fux e Rosa Weber da Rosa foram os dois primeiros – e ocupará a vaga aberta na suprema corte com a aposentadoria compulsória do ministro Antonio Cezar Peluso, ocorrida no final de agosto.

Currículo – Catarinense de Faxinal dos Guedes, Teori Zavascki tem 64 anos e é bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, mestre e doutor em Direito Processual Civil – todos pela Universidade Federal da Rio Grande do Sul.

Zavascki é professor universitário, foi advogado e chegou à magistratura federal em 1989, quando foi indicado pelo Quinto Constitucional para o Tribunal Regional Federal da 4ª Região – onde exerceu a presidência da corte entre os anos de 2001 e 2003. O magistrado está no Superior Tribunal de Justiça desde 2003 e é autor de diversas obras jurídicas.