Após 3 meses e 42 sessões, não há julgamento do Mensalão nesta semana29/10/2012 07h03

O dia 2 de agosto de 2012, uma quinta-feira, ficará marcado como a data na qual a suprema corte brasileira iniciou o maior julgamento de sua história – foi a primeira sessão para a apreciação da ação penal do Mensalão (AP 470).

Depois de três meses ocorreram 42 sessões plenárias (17 em agosto, 12 em setembro e 13 em outubro), nas quais o Supremo Tribunal Federal condenou 25 réus, absolveu 12 e em outro caso – Carlos Alberto Quaglia – foi decidida a anulação do trâmite da ação penal na corte e o envio dos autos para a Justiça de primeiro grau.

Sem Sessão – Esta semana, todavia, o Supremo não apreciará o julgamento do Mensalão – o ministro Joaquim Barbosa, relator da matéria, viaja para a Europa para ser submetido a procedimento cirúrgico referente a seu problema crônico no quadril.

A fase final do julgamento tem sido extremamente demorada e, invariavelmente, de acalorados debates entre os ministros, principalmente Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski. Após três sessões, o plenário definiu somente a dosimetria das penas condenatórias de Marcos Valério – ainda pendente de conclusão – e analisou parcialmente as condenações de Ramon Hollerbach Cardoso, sócio do publicitário.

9 Ministros – A iminente demora na conclusão da apreciação da ação penal do Mensalão pode fazer com que o julgamento termine com apenas nove ministros em plenário – o presidente Carlos Ayres Britto completa 70 anos no próximo dia 18 de novembro e deixará compulsoriamente a suprema corte.

A ação penal do Mensalão é apreciada por 10 ministros desde o dia 30 de agosto, quando o ministro Antonio Cezar Peluso também saiu do STF em razão da aposentadoria compulsória por idade. A presidente Dilma Rousseff já indicou o seu substituto, Teori Zavascki, entretanto, o nome do indicado ainda não foi aprovado pelo Senado Federal.

O Supremo Tribunal Federal retoma o julgamento dos autos do Mensalão no dia 7 de novembro, quarta-feira da semana que vem. Na oportunidade, os ministros voltarão a discutir a definição da dosimetria das penas dos réus que foram condenados na ação penal.