Caoa é pivô de briga por administração do Banco Santos

A disputa travada na Justiça pelo banqueiro Edemar Cid Ferreira contra o administrador da massa falida do Banco Santos, Vanio Aguiar, incluiu mais um personagem na história: a empresa C. A. de Oliveira Andrade e Comércio, do empresário Carlos Alberto de Oliveira Andrade, proprietário da rede de concessionárias Caoa. A questão gira em torno de dois documentos já considerados falsos por laudos periciais e que podem definir o destino de R$ 183 milhões (em valores de 2004).

Ex-proprietário do banco, Edemar encaminhou em julho pedido de providências ao Ministério Público de São Paulo em que acusa o síndico Vanio Aguiar de beneficiar a Caoa.

Edemar questiona o fato de a massa falida do Banco Santos ter desistido de Apelação contra sentença que a condenou a pagar R$ 200 mil em honorários em um processo que cobrava R$ 22 milhões da Caoa. A ação de execução foi declarada extinta em março de 2010. Conforme sentença do juiz Ricardo Felicio Scaff, da 8ª Vara Cível do Fórum Central de São Paulo, os aditivos contratuais cobrados foram falsificados. Segundo laudo pericial de abril de 2007, pedido pela Caoa, as assinaturas dos representantes da concessionária eram falsas.

Sem contestar o mérito da decisão, a massa falida entrou com apelação questionando apenas o valor dos honorários, e desistiu da ação. “Essa opção do síndico da massa falida e dos advogados por ele contratados causa espécie”, diz o documento assinado pelos advogados do escritório Morais Pitombo, representantes de Edemar.

Segundo os advogados do banqueiro, ao desistir do processo, o síndico da massa falida do Banco Santos deixou de considerar laudo pericial de março deste ano que atestou ser falsa uma carta de quitação, datada de 2004, apresentada pela Caoa no processo que extinguiu a Ação de Execução dos aditivos contratuais. Segundo a perícia, solicitada pela massa falida, a assinatura dos funcionários do Banco Santos e os selos do cartório constantes da quitação foram copiados de outros documentos. A carta de quitação referia-se a contratos de R$ 183 milhões (em valores de 2004) aos quais, segundo Edemar, a massa falida ainda tem direito. A perícia consta de processo que tramita na 12ª Vara Cível da capital.

“Prejudicou-se a universalidade de credores, concedendo evidente e indevido benefício à empresa C.A de Oliveira Andrade Comércio, Importação e Exportação Ltda. e ao sócio, Carlos Alberto de Oliveira”, diz o pedido de providências dos advogados de Edemar.

Na solicitação encaminhada ao Ministério Público, Edemar pede que seja enviado ofício ao administrador judicial para que ele esclareça por que desistiu da apelação e quando soube da falsidade da carta de quitação apresentada pela Caoa. Edemar pede ainda que o Ministério Público entre com Ação Recisória para reabrir a ação de execução que cobrava os R$ 22 milhões da Caoa.

A Consultor Jurídico tentou entrar em contato com Vanio Aguiar e o advogado da Caoa, mas não obteve resposta até o fechamento desta reportagem.

Essa não é a primeira vez que Edemar acusa Vanio de má gestão à frente da massa falida do Banco Santos. Em setembro, a defesa do banqueiro protestou na Justiça contra a alienação de cinco imóveis do síndico. A medida tem o objetivo de resguardar Edemar de uma eventual condenação da massa falida ao pagamento de prejuízos que, segundo a defesa do banqueiro, foram causados pelo administrador judicial.