Doação de sangue pode ser utilizada como pena alternativa em São Paulo

Reunião promovida entre magistrados do Tribunal de Justiça e o Governo de São Paulo, ocorrida nesta semana, discutiu a utilização da doação de sangue como prestação social alternativa em casos de contravenções penais e crimes de menor potencial ofensivo.

Proposta – A utilização da doação de sangue foi proposta pelos juízes Jayme Walmer de Freitas, da Primeira Vara Criminal de Sorocaba, e Antonio Carlos Alves Braga Junior, da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo à secretária Estadual de Justiça e da Defesa da Cidadania, Eloísa de Sousa Arruda.

De acordo com informações do TJ/SP, foi formalizado à secretária o pedido de cooperação para o auxílio na divulgação da doação de sangue como pena alternativa. A medida será válida somente para crimes considerados de médio e pequeno potencial ofensivo julgados pelos Juizados Especiais Criminais.

“Entusiasmo” – A secretária Eloísa Arruda informou que está “entusiasmada” com a idéia e que irá se empenhar para a sua concretização. Eloísa Arruda destacou que marcará nova reunião, com outros órgãos do Judiciário, para debater e tentar colocar a medida em prática.