Plenário do Senado pode votar hoje indicação de Teori Zavascki ao STF

É possível que o plenário do Senado Federal vote a indicação do nome do atual ministro do STJ, Teori Zavascki, ao Supremo Tribunal Federal, na sessão deliberativa desta quinta (18/10).

Acordo – De acordo com informações da Agência Senado, o presidente José Sarney apontou que houve acordo de lideranças para o adiamento da votação em plenário. A votação poderia ter ocorrido ontem, após a aprovação do nome de Zavascki pela CCJ do Senado.

O líder do PSDB no Senado Federal, Alvaro Dias, explicou, contudo, que não acredita que a sessão de hoje tenha quorum para a votação nominal em plenário: “O mais provável é que seja após o segundo turno das eleições municipais”, ponderou.

CCJ – A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado realizou, na manhã de ontem (17/10), a segunda parte da sabatina do indicado – a primeira ocorreu em 25 de setembro e foi interrompida para que os senadores participassem da sessão plenária daquele dia. O nome do magistrado foi aprovado com 18 votos a favor e nenhum contrário.

A sabatina de ontem demorou aproximadamente três horas e abordou temas relacionados ao direito – na sessão anterior os maiores questionamentos dos parlamentares foram relacionados à participação, ou não, do magistrado no julgamento da ação penal do Mensalão.

Num ponto bastante controverso em debate na sociedade, o ministro Teori Zavascki afirmou que, em seu entendimento, a maioridade penal não é uma cláusula pétrea, de forma que pode ser alterada mediante emenda à Constituição Federal.

Teori Zavascki – Terceira indicação de Dilma Rousseff ao STF, Teori Zavascki deverá ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Cezar Peluso. Zavascki tem 64 anos e é bacharel em Direito e mestre e doutor em Direito Processual Civil. O ministro foi advogado e chegou à magistratura federal, em 1989, pelo Quinto Constitucional. Ele integra o STJ desde 2003.

Após a aprovação de seu nome pelo Senado Federal, a presidente da República pode fazer sua nomeação no Diário Oficial – o que o torna apto à posse no Supremo Tribunal Federal.