Supremo retoma hoje julgamento do Mensalão e deve concluir “corrupção ativa”

Os ministros que integram o plenário da suprema corte brasileira retomam, na tarde de hoje (09/10), a apreciação da ação penal do Mensalão (AP 470). O STF aprecia a imputação do crime de corrupção ativa à então cúpula do PT e aos integrantes do “núcleo publicitário” do esquema (Marcos Valério, sócios e funcionários).

Dias Toffoli – Após a conclusão dos votos dos ministros relator, Joaquim Barbosa, e revisor, Ricardo Lewandowski, e dos vogais Rosa Weber a Rosa e Luiz Fux, apresentados na última semana, caberá ao ministro José Antonio Dias Toffoli iniciar a apresentação de seu voto.

Na sequência, manifestam-se os ministros Cármen Lúcia Antunes Rocha, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, José Celso de Mello. O último voto será proferido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Carlos Ayres Britto.

Votos – Joaquim Barbosa votou pelas condenações de oito dos 10 acusados do tópico da acusação da Procuradoria-Geral da República: José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares, Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, Rogério Tolentino e Simone Vasconcelos.

O magistrado votou pelas absolvições dos acusados Geiza Dias e do ex-ministro dos Transportes e atual prefeito de Uberaba, Anderson Adauto. Joaquim Barbosa os absolveu por falta de provas.

O relator ilustrou a participação de José Dirceu no esquema, taxando o ex-ministro de “articulador” do Mensalão: “É certo que José Dirceu, em razão da força política e administrativa que exercia, foi o principal articulador dessa engrenagem. Ele se reunia com o principal operador do esquema, Marcos Valério, para tratar de repasses de dinheiro e acordos políticos”.

Os ministros Rosa Weber da Rosa e Luiz Fux acompanharam o voto do relator na íntegra, votando pelas condenações dos oito acusados e pelas absolvições de Geiza Dias e Anderson Adauto.

Divergência – Ricardo Lewandowski votou parcialmente divergente de Joaquim Barbosa. O magistrado votou pelas condenações dos réus Delúbio Soares, Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz e Simone Vasconcelos – acompanhando o relator.

O revisor, contudo, votou por outras três absolvições além das duas apresentadas pelo relator (Geiza Dias e Anderson Adauto): Rogério Tolentino, José Genoino e o ex-ministro José Dirceu.