“Roubar não é correto” – diz a Apple sobre a decisão judicial que condena a Samsung

A Apple comemorou no sábado (25) a sentença de um júri cível estadunidense que ordenou que a empresa sul-coreana Samsung pague US$ 1 bilhão pelo que a gigante tecnológica americana qualificou como “roubo” de várias de suas patentes.

A decisão emitida na sexta-feira pelo júri de uma corte federal em San José (Califórnia) “envia uma mensagem alta e clara que roubar não é correto”, afirmou a Apple em comunicado. “As montanhas de provas apresentadas durante o julgamento demonstraram que a Samsung copiou muito mais do que nós pensávamos”, acrescentou a empresa californiana.

O júri reconheceu que a Samsung violou “intencionalmente” seis patentes de tecnologia e design da Apple para fabricar sua próxima geração de telefones e lançar seu tablet Galaxy Tab. A Apple reivindicou a originalidade de suas patentes pelo design, pela tecnologia de zoom táctil, pela disposição dos ícones na tela e outros tipos de gestos de interação com a tela.

A Apple – companhia fundada por Steve Jobs – havia pedido originalmente uma indenização de US$ 2,5 bilhões e a proibição da venda nos EUA de aparelhos da Samsung que violassem suas patentes.

Por outro lado, o júri rejeitou todas as denúncias com as quais a Samsung replicou a ação (uma espécie de reconvenção), nas quais acusava a Apple de apropriar-se sem autorização de sua tecnologia de 3G e algumas características da câmera de fotos para telefones.

A Samsung anunciou nesta segunda-feira (27) que planeja recorrer do veredicto da corte americana, e que caso que este não prospere, levará o caso ao Tribunal Federal de Apelações.

A empresa sul-coreana insistiu que a sentença “não é a última palavra” na guerra de patentes aberta entre os dois gigantes da tecnologia, que acontece em quatro continentes, ao mesmo tempo em que assinalou que “continuará inovando e oferecendo opções para o consumidor”.

Segundo analistas, a decisão não afetará os últimos produtos das companhias, mas poderá ter um impacto na forma com a qual se desenham os smartphones e tablets, já que outras companhias podem evitar utilizar o software da Samsung, principal porta-bandeira do sistema Android do Google.

A sentença nos EUA aconteceu um dia depois que (na sexta-feira 24) um tribunal de Seul determinasse que tanto a Apple como a Samsung infringiram algumas de suas respectivas patentes em seus dispositivos móveis, o que resultou em multas para ambas e a retirada do mercado de alguns produtos com essas tecnologias na Coreia do Sul.

Entenda a disputa entre Apple e Samsung

* O julgamento – O caso foi iniciado com um processo da Apple em abril de 2011, seguido por um outro da Samsung. As duas ações foram combinadas em um só julgamento, que começou há menos de um mês. As duas empresas – que, juntas, são responsáveis por mais da metade da venda de smartphones no mundo – se acusaram mutuamente de violação de propriedade intelectual.

* O que a Apple queria? – A fabricante do iPhone pedia no mínimo US$ 2,5 bilhões como indenização por danos e prejuízos. Entre as violações, estariam cópias do design das carcaças do iPhone original e do iPad, assim como elementos de interface com o usuário – toque para ampliar a imagem e resposta imediata quando a pessoa corre o dedo pela tela para chegar ao fim de uma lista.

Qual era o argumento da Samsung? – A empresa coreana exigiu na sua ação reconvencional “uma quantidade razoável de regalias”, por cinco patentes que afirma que a Apple violou. Duas destas patentes se relacionam com a capacidade dos telefones celulares para usarem a tecnologia 3G de transmissão de dados. Os sul-coreanos dizem ainda que as ideias da Apple não eram exclusivas e estavam sendo influenciadas pela Sony.