Mensalão é reiniciado com continuação de voto de Joaquim Barbosa

Após muita polêmica quanto à metodologia de voto “fatiado” utilizada por Joaquim Barbosa, ministro relator da ação penal do Mensalão (AP 470), o Supremo Tribunal Federal retomou, nesta tarde (20/08), o julgamento da ação.

Surpresa – Ao contrário do “previsto”, o ministro revisor, Ricardo Lewandowski, não se manifestou quanto à primeira parte do voto de Joaquim Barbosa. A sessão de hoje foi reiniciada com a leitura de mais uma parte do voto do relator.

A manifestação de Joaquim Barbosa também abordou o item “desvio de recursos públicos” no suposto esquema de corrupção. O relator apontou que as práticas criminosas ocorreram em contratos firmados entre a “DNA Propaganda” – de Marcos Valério – com o Banco do Brasil.

Voto – Joaquim Barbosa votou pela condenação do ex-diretor do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, pelas supostas práticas criminosas de peculato, lavagem de dinheiro e corrupção passiva. O magistrado também já havia votado pela condenação do publicitário Marcos Valério e de seus sócios, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, pelas acusações de crimes de corrupção ativa e peculato.

Outro réu cujo voto de Joaquim Barbosa foi pela condenação é o deputado federal e ex-presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha (PT). O relator pediu sua condenação pelas supostas práticas dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Absolvição – O relator, de outro modo, acolheu a manifestação da Procuradoria-Geral da República que, em sede de alegações finais, requereu a absolvição do ex-ministro de Lula, Luis Gushiken. Barbosa também entendeu que não havia provas para a condenação do acusado.

Os ministros da suprema corte, no final da sessão plenária, rejeitaram pedido formulado por advogados de parte dos acusados da ação penal, questionando a forma de votação adotada pelo ministro relator.

“Equívoco” – A petição narrou, ainda, que Roberto Gurgel, procurador-geral da República, teria tido acesso ao voto de Joaquim Barbosa antecipadamente. Carlos Ayres Britto, presidente do STF, classificou a manifestação como “equívoco”, explicando que o envelope com o voto do relator estava lacrado.

O plenário também rejeitou o pedido para que as defesas tivessem acesso aos “memoriais” apresentados pela Procuradoria-Geral da República aos ministros do STF – o plenário entendeu que memorial não é peça processual.

O julgamento do Mensalão será retomado na próxima quarta (22/08), a partir das 14 horas. Joaquim Barbosa deve concluir, ao menos, o chamado “item 3” da denúncia da PGR antes da manifestação dos demais ministros.