TST recebe sugestões para alterações em jurisprudência até hoje (15/08)

Encerra-se nesta quarta (15/08) o prazo para envio de sugestões sobre jurisprudência e normas trabalhistas que integrarão, após seleção, a pauta da Semana do TST.

Semana do TST – Com o objetivo de melhorar a qualidade da prestação jurisdicional, os ministros da corte superior estarão reunidos, entre 10 e 14 de setembro, para discutir pontos polêmicos ou não consensuais da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.

Os magistrados apreciarão, também, alterações regimentais e propostas de modificações na legislação trabalhista. Durante a Semana do TST estarão suspensas as sessões das Turmas e das Seções Especializadas.

Sugestões – O TST está recebendo sugestões de diversas instituições, como o Ministério Público do Trabalho, sindicatos, associações de magistrados e, também, de advogados.

O Tribunal Superior do Trabalho disponibilizou o e-mail da presidência da corte para o recebimento da sugestões (presidência@tst.jus.br).

Programação – O ministro João Oreste Dalazen, presidente do Tribunal Superior do Trabalho, estruturou as atividades da Semana do TST em dois grupos – um de normatização e outro de jurisprudência.

O grupo de normatização analisará propostas de alterações no Regimento Interno e no Regulamento Geral do Tribunal, além de ficar responsável pela elaboração de anteprojetos de lei voltados para a tramitação e a solução de processos. O grupo de jurisprudência analisará possíveis modificações em súmulas, orientações jurisprudenciais e instruções normativas do TST.