O Ministério Público Federal em São Paulo emitiu nota oficial, na tarde de ontem (17/05), na qual informou que vai recorrer contra a sentença que condenou a estudante Mayara Petruso pela ofensa contra nordestinos no Twitter, logo após a eleição de Dilma Rousseff à Presidência da República.
Insuficientes – Mayara Petruso foi condenada a um ano, cinco meses e 15 dias de prisão (artigo 20, §2º da Lei 7716/89 – Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor) – pena convertida em prestação de serviços comunitários, multa (R$ 620) e reparação de danos à coletividade (valor fixado em R$ 500). O Ministério Público Federal entende que as penas são “insuficientes”.
Era 31 de outubro de 2010 quando a então acadêmica de direito e estagiária de renomado escritório de advocacia paulistano creditou a vitória de Dilma Rousseff à votação dos nordestinos e postou o comentário infeliz no Twitter: “Nordestisto não é gente. Faça um favor a Sp: mate um nordestino afogado!”.
As forças da internet e das mídias sociais tornaram a conduta de Mayara Petruso conhecida mundialmente. Diversos usuários do Twitter replicaram a mensagem, criticando a estudante. Há cópia nos autos de reportagens de veículos de comunicação internacionais que também fizeram referência à postagem contra os nordestinos.
Mayara Petruso reconheceu que publicou a mensagem e tentou justificar sua conduta como uma “opinião política”. Ela disse não ser preconceituosa, não ter agido com intenção de ofender e que não esperava a repercussão que a postagem causou. A estudante confessou que se sentiu envergonhada e arrependida pelo comentário.
Preconceito e Conduta – A juíza federal Mônica Aparecida Bonavina Camargo ponderou em sua sentença condenatória, que acreditava que a estudante não seja preconceituosa, entretanto, explanou que houve uma conduta delituosa e, de tal forma, deveria haver a reprimenda da Justiça.
A magistrada, de outra forma, optou em fixar a pena à estudante abaixo do mínimo legal, visto que Mayara Petruso também sofreu consequências em razão de seu comentário no Twitter: “situações extremamente difíceis e graves para uma jovem”, consignou.
Após a polêmica no Twitter, Mayara Petruso perdeu o estágio no escritório, deixou a faculdade e se mudou de São Paulo – a estudante falou à Justiça que chegou a ficar reclusa em sua própria casa durante seis meses, com medo de sofrer represálias na rua.
12 de dezembro
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