OAB/MS aponta que PRF deveria ter detido motoristas flagrados embriagados em operação

A madrugada do último sábado para domingo foi extremamente movimentada para homens da Polícia Rodoviária Federal de Campo Grande. Os policiais realizaram grande operação contra motoristas embriagados na BR-262, a 10 quilômetros da capital, na saída da festa.

A operação da PRF, divulgada aos meios de comunicação, mostrou que os motoristas estão devidamente antenados com a recente decisão do Superior Tribunal de Justiça, que considerou válidos para fins de prova do crime de embriaguez ao volante apenas a constatação mediante bafômetro ou exame de sangue. Os motoristas também foram enfáticos em dizer que tinham direito de não produzir provas contra si próprios.

Contravenção – Em nota oficial, a seccional sul-mato-grossense da OAB cumprimentou a PRF pela iniciativa, entretanto, destacou que os 30 motoristas que se recusaram a assoprar o bafômetro deveriam ser detidos em flagrante em razão do cometimento de contravenção penal (artigo 62).

Luiz Carlos Saldanha Rodrigues Júnior, presidente da Comissão do Advogado Criminalista da OAB/MS, explicou porque a polícia deveria deter os motoristas que apresentavam sinais de embriaguez: “Dirigir sob efeito de substância é uma contravenção, então, os condutores teriam que ir para a delegacia e prestar depoimento, antes de serem liberados”, afirmou.

O advogado destacou que operações análogas devem ser realizadas constantemente pela PRF: “Operações como esta, mostram que as autoridades estão fiscalizando e que não há impunidade, mas deveriam ser mais constantes neste tipo de ação e firmes. Além disso, os policiais teriam que ter levado todos os motoristas alcoolizados para a delegacia. É a lei, e serve para que da próxima vez, as pessoas pensem antes de beber e dirigir”, explanou Saldanha.

Histórico – A operação da Polícia Rodoviária Federal contou com a participação de 10 viaturas, 20 policiais e um agente infiltrado no festa, que repassava aos policiais de plantão na rodovia os casos mais críticos de motoristas que estariam embriagados e conduzindo veículos. Quatro pessoas foram detidas após o teste de bafômetro; os 30 que se recusaram a fazer o teste tiveram a CNH recolhida, o carro liberado mediante motorista habilitado, além de aplicação de multa no valor de R$ 970.