O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) condenou a Americanas.com a indenizar um cliente por danos morais e ressarci-lo por não entregar a mercadoria adquirida por ele no prazo estipulado. O valor da indenização foi fixado em R$ 2.725,00.
De acordo com o pedido, Valter Luiz Grillo adquiriu uma bicicleta pelo site da empresa, no valor de R$ 353,89, para presentear sua filha no Natal. Apesar das insistentes reclamações, o brinquedo não foi entregue na data determinada, obrigando-o a comprar outro presente para a criança.
Em razão disso, propôs ação de indenização por danos morais, julgada procedente. A empresa, sob alegação de que a culpa seria da transportadora, apelou, mas a sentença foi mantida.
Segundo o desembargador e relato do caso, Luis Fernando Nishi, da 32ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP, “não se pode discordar que a aquisição de um produto que não foi entregue no prazo estipulado expõe a vítima a transtornos consideráveis e situações vexatórias, muito além do mero aborrecimento”.
Com base nessas considerações, negou provimento ao recurso, mantendo a sentença “pelos seus próprios e bem lançados fundamentos”.
Número da apelação: 0002569-39.2011.8.26.0664
16 de dezembro
16 de dezembro
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