Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por 7 votos a 1, abrir ação penal contra o deputado Oziel Oliveira (PDT-BA). A Corte acolheu as denúncias de fraudes em licitações na época em que o político era prefeito do município de Luís Eduardo Magalhães, no Oeste da Bahia, entre 2005 e 2008. A denúncia de improbidade administrativa foi rejeitada.
De acordo com o Ministério Público, Oziel Oliveira promoveu licitações direcionadas por meio de cartas-convite em vez de usar o sistema de tomada de preço, restringindo a participação de mais empresas. O modelo de contratação por carta-convite foi usado para reformar escolas municipais.
Oziel Oliveira já responde a três ações penais por improbidade e fraude em licitações na época em que era prefeito de Luiz Eduardo Magalhães. Ele também é investigado em dois outros inquéritos que ainda não chegaram na fase de denúncia.
O Bahia Toda Hora tentou localizar o deputado Oziel Oliveira, nesta quinta (15), pelo telefone, para falar sobre a decisão do STF, mas não conseguiu encontrá-lo.
Perfil – Paranaense, Oziel Oliveira (PDT-BA) foi eleito deputado federal pela primeira vez em 2010. Dos 81 mil votos que obteve, 65 mil se concentraram em 28 cidades do Oeste da Bahia.
Oliveira é um dos principais articuladores no Congresso da divisão territorial da Bahia e criação do estado do Rio São Francisco, no Oeste baiano.
Ele se apresenta como o “herdeiro” de um projeto de autoria do deputado pernambucano Gonzaga Patriota (PSB) que propunha a divisão territorial, proposta que já ganhou a simpatia do vice-governador da Bahia, Otto Alencar.
12 de dezembro
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