O Ministério Público de São Paulo, a Telefonica e a Fundação Procon assinaram, na sexta-feira (13/11), um acordo, na forma de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), prevendo a compensação dos danos provocados pelo apagão digital. A pane que afetou a rede de internet aconteceu nos dias 2 e 3 de julho do ano passado. A interrupção maciça no sistema de banda larga prejudicou pessoas e empresas e afetou os serviços públicos.
Como forma de reverter benefícios à sociedade, as partes envolvidas na negociação decidiram pela realização de um projeto social cujo foco é o combate à exploração sexual de crianças e adolescentes. O programa será executado pela Fundação Telefonica em parceria com a organização não-governamental Instituto WCF Brasil. O projeto, que se iniciará em 2010, terá a duração de três anos. A empresa vai capacitar agentes sociais para dar suporte a crianças e adolescentes e combater a exploração sexual.
O projeto, orçado em R$ 13,4 milhões, será feito em cinco regiões do estado que são consideradas críticas pelos órgãos públicos e entidade que atuam no combate a exploração sexual de crianças e adolescentes: Presidente Prudente, Registro, Santos, São José dos Campos e São José do Rio Preto.
Menos de duas semanas após a pane digital, o Ministério Público, o Procon e a Telefonica assinaram um outro acordo para a reparação coletiva dos danos aos consumidores pela interrupção do serviço Speedy. Todos os usuários residenciais do serviço receberam um desconto de 120 horas (equivalente a cinco dias). Foram 36 horas por conta da interrupção do serviço e 84 horas como compensação pelos transtornos aos usuários. Com informações da Assessoria de Imprensa do Ministério Público de São Paulo.
29 de janeiro
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