Supremo recebe 25% dos HCs pela Central do Cidadão

A Central do Cidadão se mostrou eficaz no Supremo Tribunal Federal. Cerca de 25%
dos pedidos de Habeas Corpus ajuizados na Corte chegaram pela Central. Criada em
maio 2008 para receber demandas da população relacionadas às ações do Supremo, o
canal teve destaque no relatório de atividades desenvolvidas pelo tribunal,
durante sessão de encerramento do semestre da Corte nesta quarta-feira
(1º/7).

A Central recebe também sugestões, críticas, dúvidas ou elogios
direcionados ao STF. Durante o primeiro semestre do ano, foram recebidos
aproximadamente sete mil relatos. Destes, 18% foram oriundos de presidiários,
principais autores das mensagens que se transformam em pedidos de HC. Nesses
casos, a carta é processada imediatamente e encaminhada ao setor responsável
pela autuação de processos, para seguir seu trâmite.

O acesso a esse
serviço é feito por formulário disponível na página do STF na internet. O portal
da Corte recebe a maior parte das demandas: 72,7%. As cartas correspondem a
26,2% e os telefonemas a 0,5%. A maior parte dos contatos registrados refere-se
a julgamentos de grande repercussão. Em seguida, estão os pedidos de preferência
na análise de processos, que são encaminhados aos relatores, e consultas
jurídicas, além dos pedidos de HC.

A Central do Cidadão não oferece
orientações jurídicas, não intervém em processos que correm em outros tribunais
ou recebe denúncias de crimes. Quando as manifestações são relacionadas a outros
órgãos, a demanda é encaminhada, esclarecendo-se o fato ao interessado.


Os estados que mais utilizam o serviço são os da região sul e sudeste.
Os homens representam a maior demanda: 76%. Cerca de 18% dos relatos são feitos
por servidores públicos.


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Cidadão.