Os mutirões do Conselho Nacional de Justiça nos presídios do Pará, Piauí, Rio de Janeiro e Maranhão já libertaram 1.234 presos, de acordo com informações de O Estado de S. Paulo. Entre as frases mais ouvidas nos presídios estão: “Eu tenho direito a benefício” e “Já cumpri a minha pena”.
Os casos encontrados reforçam a estatística do CNJ de que 30% dos 400 mil presidiários no Brasil estão em situação irregular. Deveriam estar em liberdade. O número equivale à população carcerária de três presídios de porte médio. Só no Piauí foram liberados 365 detentos na semana passada. No Pará, os dados parciais indicavam mais 350.
A maioria dos libertados é de detentos provisórios, soltos por excesso de prazo da prisão temporária. Um deles, que não teve o nome divulgado, estava preso havia cinco meses sem condenação, por furtar um pote de margarina e uma escova de dentes. Outro, na cadeia havia um ano, tentou furtar uma garrafa de uísque.
Revista Consultor Jurídico
27 de maio
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