Defesa e desagravo – ANPR repudia reportagem que liga procurador com as Farc

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) divulgou nota de desagravo ao procurador-regional da República Luiz Francisco de Souza. A ANPR contesta a afirmação de que o procurador tem ligações com as Farc, grupo guerrilheiro colombiano.

A nota foi divulgada em razão da reportagem publicada, na quinta-feira (31/7), pela revista Consultor Jurídico, que mostra a atuação de Luiz Francisco em favor do ex-padre guerrilheiro Francisco Antonio Cadena Colazzos, o padre Medina — Clique aqui para ler. O texto reproduz informações da revista colombiana Cambio que divulgou e-mail de Cadena Colazzos a Raúl Reyes, datado de 22 de agosto de 2004, onde o guerrilheiro relata conselhos dados pelo procurador para que ele se protegesse de investigações.

A reportagem da revista colombiana Cambio descreve, ainda, as fraternais relações entre dirigentes do grupo guerrilheiro colombiano com destacadas figuras do governo federal brasileiro, membros do Legislativo, do Judiciário e com diversas autoridades. Os relatos têm como base mensagens achadas no computador do ex-porta-voz internacional da guerrilha Raúl Reyes, morto em março.

Entre os nomes de autoridades citados pela revista colombiana estão o do ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu, o chefe de gabinete da Presidência da República Gilberto Carvalho, o ministro de Relações Exteriores Celso Amorim, o assessor especial de Assuntos Internacionais da Presidência Marco Aurélio Garcia, o secretário de Direitos Humanos Paulo Vannuchi, entre outros.

Em nota, a ANPR afirmou considerar “injustas as insinuações a respeito da lisura do integrante do MPF, em sua atuação profissional”. A associação explica que o contato de Luiz Francisco com o padre Francisco Cadena se limitou a visita feita em nome da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão à penitenciária onde o padre estava preso.

A mesma versão foi apresentada por Luiz Francisco. À revista ConJur, o procurador negou que tenha relações com a guerrilha e disse que seu único contato com o ex-padre guerrilheiro Francisco Antonio Cadena Colazzos, o padre Medina, foi uma visita que fez a ele na prisão, em nome da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e da Comissão Brasileira de Justiça e Paz da CNBB.

“A única coisa que fiz foi visitar um coitado de um padre preso, do mesmo jeito que, em 1983, eu visitei o padre Aristide Camio [preso pelo governo militar junto com o também padre francês François Gouriou, sob acusação de subversão]. O procurador também enviou nota à ConJur, na qual afirma que pauta sua atuação “em defesa dos direitos humanos” — Clique aqui para conhecer a defesa de Luiz Francisco.

Leia a nota da ANPR

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) vem a público desagravar o Procurador Regional da República Luiz Francisco Fernandes Souza, em razão de matérias divulgadas na imprensa acusando-o de relacionar-se com integrantes das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia).

A respeito das insinuações de que suas ações teriam caráter de apoio a guerrilheiros, a ANPR esclarece que o contato do Procurador Regional da República com o padre Francisco Cadena se limitou a visita realizada em nome da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão à penitenciária na qual o sacerdote estava preso. Na ocasião, o Procurador Regional da República, atento à função do Ministério Público de defesa dos direitos fundamentais, encaminhou relatório à Vara de Execuções Criminais de Brasília, para que reconhecesse o direito do prisioneiro a uma hora diária de sol, pois estava limitado a uma hora por semana.

O relatório ensejou uma representação contra o Procurador à Corregedoria Geral do Ministério Público Federal, por parte do Ministro Gilmar Mendes. A representação foi arquivada pela Corregedoria, e o arquivamento, confirmado pelo Conselho Superior do Ministério Público Federal e pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Quanto a conselhos que o Procurador Regional da República possa ter dado ao padre Francisco Cadena, de tirar fotografias e gravar pessoas que faziam vigilância ao religioso, tiveram o objetivo de, conforme nota divulgada pelo Procurador Luiz Francisco, reunir material a ser enviado ao Departamento de Polícia Federal e à Agência Brasileira de Inteligência (Abin), para apurar a atuação de agentes estrangeiros no País.

A Associação considera injustas as insinuações e repudia veementemente toda e qualquer insinuação a respeito da lisura do integrante do MPF, em sua atuação profissional.

Brasília, 1.º de agosto de 2008.

Revista Consultor Jurídico