O Colegiado do Conselho da Justiça Federal confirmou a indicação do juiz federal Derivaldo de Figueiredo Bezerra Filho para compor a Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (TNU). O Colegiado referendou a Portaria 51, assinada pelo ministro Humberto Gomes de Barros, presidente do CJF.
O juiz federal Derivaldo Bezerra Filho integra a Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Seção Judiciária do Piauí. Ele vai substituir a juíza federal Daniele Maranhão, que encerrou seu mandato.
Foram designados, ainda, o juiz federal João Carlos da Costa Mayer Soares, da 3ª Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais como 1º suplente e o juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, como 2º suplente.
Revista Consultor Jurídico
10 de dezembro
10 de dezembro
10 de dezembro
10 de dezembro