O juízo da 1ª Vara Criminal da Capital decidiu que Vitor Belarmino, acusado de atropelar e provocar a morte de Fábio Toshiro Kikuda, em julho de 2024, será submetido a júri popular. A sentença de pronúncia foi proferida pela juíza Alessandra Roidis, que considerou haver indícios para que o caso seja analisado pelo Tribunal do Júri.
“Julgo admissível a pretensão punitiva estatal e pronuncio Vítor Vieira Belarmino como incurso nas penas dos artigos 121, caput, do Código Penal, 304 e 305 do Código de Trânsito Brasileiro, a fim de que seja levado a julgamento perante o Tribunal do Júri,” considerou a juíza.
De acordo com a denúncia do Ministério Público, no dia 13 de julho de 2024, por volta das 23h30min, Fábio e Bruna, que tinham acabado de se casar, atravessavam a Avenida Lúcio Costa, na altura do número 17.360, no Recreio dos Bandeirantes, quando foram surpreendidos pela BMW dirigida por Vitor, que estaria em alta velocidade. O veículo atingiu Fábio, que não resistiu aos ferimentos.
“Portanto, uma vez comprovada a materialidade e indiciada a autoria, deve o acusado ser levado a plenário para que os juízes naturais possam analisar a tese defensiva e decidir. A questão, desta forma, apresenta-se apta ao julgamento popular, pois, diante da probabilidade de o acusado ser o autor dos fatos em comento, os jurados devem decidir o mérito da causa.”
Processo: 0119786-93.2024.8.19.0001/RJ
5 de dezembro
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