11 de Agosto: data que se comemora a instalação dos cursos jurídicos no Brasil

Assim Heródito – o “pai da história” – definiu o que é a história:

“A HISTÓRIA É TESTEMUNA DO PASSADO, LUZ DA VERDADE, VIDA DA MEMÓRIA”.

O Brasil antes da data histórica do 11 de agosto de 1827 todo o seu ordenamento jurídico era regido pelas ordenações do reino, pelas Afonsinas, Manoelinas e Felipinas.

A partir dessa data Dom Pedro I por decreto em 11 de agosto de 1827 instituiu no Brasil duas faculdades de direito em Olinda/PE e São Paulo/SP.

A partir dessa instalação das faculdades de direito livramo-nos das ordenações do reino e passamos a ter vida jurídica própria. Atualmente, proliferaram várias faculdades de direito no Brasil e, em decorrência disto, o ensino jurídico caiu muito em qualidade.

IMPORTÂNCIA DOS CURSOS JURÍDICOS.

A criação desses cursos foi crucial para a consolidação da independência   e a construção de uma cultura própria no Brasil.

Até então, os brasileiros que desejavam estudar direito precisavam ir para a Universidade de Coimbra, em Portugal.

Os cursos jurídicos contribuíram significativamente para a formação de intelectuais e líderes que “pensaram no Brasil”, incluindo nomes como Ruy Barbosa, Joaquim Nabuco e outros expoentes.

A primeira turma do curso jurídico de São Paulo teve 33 estudantes matriculados até 31 de março de 1828, enquanto o curso jurídico de Olinda começou em 15 de maio de 1828 com 42 alunos.

Antigamente, essa data era chamada pelos estudantes de direito como o “dia da pindura”, essa tradição acabou.

Em Mato Grosso do Sul, na capital sediada em Campo Grande foi criada e instalada a FUCMAT atualmente leva o nome de UCDB que é a faculdade direito dirigida pelos padres salesianos. Atualmente há outras faculdades de direito em pleno funcionamento.

Em campo Grande, a história registra bons profissionais do direito, eles tiveram destaques tanto na toga como na beca:

• Abdala Jallad
• Afeife Mohamad Hajj
• Albino Romero
• Alfredo Scaff
• Altair da Costa Dantas
• André Maluf
• Antônio Carlos Nantes De Oliveira
• Antônio Khairalla Sadalla
• Antônio Mendes Canale
• Antônio Rivaldo Araújo
• Aparecido Dos Passos
• Arlindo De Andrade
• Argemiro Fialho
• Ascário Nantes
• Ary Sortica
• Athayde Nery De Freitas
• Atapoã da Costa Feliz
• Ayres Gonçalves
• Bito Pereira
• Carlos Stefanini
• Carmelino de Arruda Rezende
• Cézar Maksoud
• Clodoaldo Hugney Filho
• Claudionor Miguel Abss Duarte
• Círio Falcão
• Daniel Castro
• Dagma Paulino Dos Reis
• Eduardo Machado Metello
• Elenice Carrile
• Ênio Viegas De Araújo
• Evandro Ferreira de Viana Bandeira
• Evandro Paes Barbosa
• Fauze Amizo
• Felix Balaniuc
• Felix Anastácio Mendonça Daige
• Francisco Giordano Neto
• Frederico Miranda Farias
• Gabriel Abrão
• Gazi Esgaib
• Gilson Barbosa Dos Santos
• Guy De Mesquita
• Heitor Medeiros
• Hélvio De Freitas Pissurno
• Humberto Canale Júnior
• Humberto Mansur Saad
• Irajá Pereira Messias
• Ivan Espíndola Trindade
• Jairo Fontoura
• Jesus De Oliveira Sobrinho
• Joelcy Viegas De Araújo
• João Batista Da Costa Marques
• João Carlos Brandes Garcia
• João Frederico Ribas
• João Lacerda De Azevedo
• João Pereira Da Silva
• João Perez Soler
• João Roberto Giacomini
• Joenildo De Souza Chaves
• Jorge Antônio Siufi
• José Arcy Cardoso Gonçalves
• José Couto Vieira Pontes
• José Damásio De Souza
• José Nunes Da Cunha
• José Wanderley Bezerra Alves
• Josephino Ujacow
• Juvêncio César Da Fonseca
• Júlio Nimer
• Juliano Tannus
• Ladislau Ramos
• Leão Neto Do Carmo
• Leonardo Nunes Da Cunha
• Marco Antônio Cândia
• Marcelo Barbosa Martins
• Mário João Domingos
• Mário Eugênio Peron
• Mario Edson De Barros
• Milton Malulei
• Mitio Maki
• Munir Razuk
• Nelson Trad; Ricardo Trad, José Trad, Ricardinho Trad e Marcelo Trad
• Newley Alexandre da Silva Amarilla
• Nildo De Carvalho
• Odil Tadeu Giordano
• Odil Vidal
• Omar Raslan
• Onofre da Costa Lima
• Oswaldo Feitosa de Lima
• Oswaldo Solon Borges
• Paulo Coelho Machado
• Paulo Maciel Bucker
• Paulo Renato Castro Pinto
• Paulo Tadeu Haendchen
• Pedro Carmelo Massuda
• Pierre Adri
• Plínio
• Rêmolo Letteriello
• Renê Siufi
• Roberto Saad
• Rubens Salim Saad
• Rui Garcia Dias
• Sergio de Azevedo Franzoloso
• Tiago Bana
• Vladimir Rossi Lourenço
• Valtécio Ferreira
• Vinícius Bonfim Brandão De Souza
• Wilson Barbosa Martins

Outros que não foram nominados, nessa oportunidade serão lembrados no próximo 11 de agosto de 2026, se deus quiser.

Autoria: ABRÃO RAZUK – advogado militante e ex-juiz de direito em MS membro da academia Sul-Mato-Grossense de letras