A importância das práticas inovadoras para melhorar a qualidade da justiça foi destacada por dirigentes do Judiciário e do Executivo no lançamento, nesta quinta-feira (25), do VI Prêmio Innovare, no Superior Tribunal de Justiça. Justiça rápida e eficaz é o tema deste ano.
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, ressaltou que, ao disseminar práticas inovadoras e bem-sucedidas realizadas em todo o País, o Prêmio Innovare tem contribuído efetivamente para a modernização e aperfeiçoamento do Judiciário brasileiro. Para ele, inovação, criatividade e ousadia são as palavras-chave para a concretização das mudanças estruturais necessárias para a consolidação de uma qualidade única na prestação jurisdicional.
Gilmar Mendes afirmou que o Prêmio Innovare já é referência para todo o Judiciário brasileiro, ao estabelecer critérios para a valorização e distinção de práticas pioneiras na gestão da Justiça, e garantiu que o Conselho Nacional de Justiça trabalhará para difundir essas boas práticas em todas as instâncias do Judiciário que, por ser nacional, deve ter uma qualidade única em todo o Brasil.
O ex-ministro da Justiça e presidente do Conselho Superior do Innovare, Márcio Thomaz Bastos, ressaltou que a reforma do Judiciário é a semente para uma grande reforma do Estado brasileiro. Para ele, é importante para o Poder Judiciário uma reforma, mas é importante para o Estado brasileiro que haja uma grande reforma. “Precisamos, dentro dos parâmetros democráticos, montar um Estado brasileiro com um Legislativo melhor, um Executivo melhor e um Judiciário melhor. Mais enxutos, mais compactos, mais atentos às práticas modernas de gestão de modo que efetivamente possamos conseguir não só uma Justiça rápida e eficaz, mas um Estado rápido e eficaz.”
Márcio Thomaz Bastos elogiou a iniciativa do STJ de adotar o processamento eletrônico e a digitalização dos processos como instrumento de celeridade e agilidade na tramitação e julgamento das ações. “É mais uma prova de que a reforma do Judiciário está caminhando efetivamente.”
Falando em nome do ministro da Justiça, Tarso Genro, o secretário de Reforma do Judiciário do Ministério, Rogério Favreto, enfatizou em seu discurso que a reforma silenciosa que vem sendo promovida pelo Poder Judiciário por meio da aplicação e divulgação de boas práticas em todas as suas instâncias, é fundamental para enfrentar o desafio de garantir maior celeridade e agilidade ao Judiciário. Para ele, depois de cinco edições, o Prêmio Innovare já consolidou sua importância ao identificar mais de 1000 práticas para modernização e aperfeiçoamento do Judiciário.
Vencedor do primeiro Prêmio Innovare concedido em 2004 com o projeto Justiça Eleitoral e Sociedade Civil, o juiz Marlon Jacinto Reis fez um breve relato de sua trajetória profissional após a premiação e reiterou sua satisfação de ver que o trabalho desenvolvido no interior do Maranhão se espalhou por todo o Brasil por intermédio do Innovare. “Mais do que uma premiação, o Innovare é um catalisador de novas práticas e modelos de gestão no Judiciário.”
16 de maio
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