Preço combinado – Postos de gasolina de Cuiabá são acusados de cartel

Nove pessoas foram presas pelo Grupo de Atuação de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) acusadas de envolvimento em um esquema de cartel de combustíveis em Cuiabá (MT). De acordo com o Ministério Público, entre os presos, estão donos de postos de gasolina e advogados. Um dos detidos é Nilson Teixeira, dono de um posto e ex-gerente de factorings de João Arcanjo Ribeiro. A operação foi feita em Cuiabá e Várzea Grande.

O procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, Paulo Jorge do Prada, afirmou que a base da quadrilha era o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de Mato Grosso (Sindipetroleo). Era no sindicato que os empresários se reuniriam periodicamente para determinar o valor do combustível em Cuiabá. A informação é do site da TV Centro América (TVCA), afiliada da Rede Globo.

De acordo com o MP, praticamente todos os postos da capital tinham envolvimento com o esquema de cartel nos preços dos combustíveis. “Quase 100% participavam do esquema. Poucos não participavam”, disse o promotor Célio Wilson. Segundo ele, apenas os postos mais distantes, em rodovias, é que conseguiam vender o combustível com preços diferenciados, já que nessas regiões a concorrência é menor. Cuiabá e Várzea Grande têm 193 postos. Em Mato Grosso, há 1.130 postos de combustível.

Segundo investigações do Gaeco, os preços da gasolina e do álcool em Cuiabá eram tabelados de acordo com determinação dos próprios donos de postos em consonância com o sindicato da categoria. Foram feitas escutas telefônicas com autorização da Justiça em que empresários falavam sobre os preços e a obrigatoriedade em cumprir o combinado em reuniões no Sindipetroleo. O Gaeco filmou e fotografou a movimentação em frente ao sindicato no dia em que os empresários se reuniam para definir os valores dos combustíveis.

Revista Consultor Jurídico

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