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por Gláucia Milicio Ainda que suas atividades principais sejam comerciais, os supermercados também podem exercer atividades tipicamente industriais, como os […]

por Priscyla Costa O compositor Ronaldo Barcellos entrou com ação de indenização contra o diretor do documentário Fala tu, Guilherme […]

Está mantida a condenação de uma emissora de rádio do município de Vitória da Conquista, na Bahia, ao pagamento da […]

A Receita Federal deve assinar, em agosto, convênio com a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg), que representa […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve encontrar uma fórmula capaz de garantir que o exercício da profissão do […]

O delegado Protógenes Queiroz e sua equipe, que comandaram investigações contra o banqueiro Daniel Dantas na Operação Satiagraha, receberam senhas […]

por Gabriel Quintanilha Em 23 de junho de 2008 foi editada a Lei 11.727/08 que dispõe sobre medidas tributárias destinadas […]

Por enviar mensagem a 26 subprefeitos para pedir que, no dia 24 de julho, realizassem “ação” a partir de uma […]

A Editora Abril está livre de indenizar o ator e cineasta Guilherme Fontes. O ministro Luís Felipe Salomão, do Superior […]

Progressividade do ITCD O Supremo Tribunal Federal reconheceu a existência de Repercussão Geral no Recurso Extraordinário 562.045/RS, onde se discute […]