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Max Mosley, presidente da Federação Internacional de Automobilismo, venceu, na quinta-feira (24/7), o processo que moveu contra o tablóide inglês […]

O advogado e ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalgh pediu ao Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira (24/7), para ter acesso ao inquérito […]

O SBT deve apresentar documentação que comprova o direito de exibir a novela Pantanal. A determinação é do Tribunal de […]

por Leonardo Isaac Yarochewsky Nesta sexta-feira (25/7), a famigerada Lei dos Crimes Hediondos (Lei 8.072/90) completa seu 18º aniversário e, […]

por Eduardo Appio O Supremo Tribunal Federal, na data de 12 de junho de 2008, nos autos dos RE 556.664, […]

A Advocacia-Geral da União considerou “plenamente adequados” os termos da Lei 11.705/08, conhecida como Lei Seca, e recomendou que o […]

O sargento Laci Marinho de Araújo, preso sob acusação de deserção, pediu Habeas Corpus ao Supremo Tribunal Federal. Ele pede […]

por Jeferson Moreira de Carvalho Depois de 87 presidentes brancos surgia o primeiro negro, eleito por 54 milhões de votos. […]

Um policial rodoviário preso na Operação Diamante Negro, da Polícia Federal, pediu Habeas Corpus ao Supremo Tribunal Federal. O acusado […]

Reportagem da Folha de S.Paulo informa que a “lista suja” que a AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) começou a divulgar […]