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por Eugênia Lopes Por determinação de Sarney, apenas a Polícia Legislativa investigará esquema que envolveria ex-diretor e senadores As denúncias […]

por Roney Domingos Mulher deu à luz gêmeos após receber óvulos de sua parceira. Pedido de dupla maternidade divide especialistas […]

Tempo de solução do problema e reincidência são fatores analisados. Agência não punirá empresas, mas usará índice para fomentar competição. […]

Por Alessandro Cristo O Conselho Nacional de Justiça autorizou que o mesmo juiz presida, simultaneamente, dois tribunais do júri. O […]

Por Raul Haidar Em dezembro de 2008 o Presidente da República baixou a Medida Provisória n. 449, composta de 66 […]

A União é responsável pelas consequências de prisão e perseguição políticas durante o regime militar. A ação para reparação desse […]

Por Fernando Porfírio O governo de São Paulo foi condenado a pagar 2 mil salários mínimos (o equivalente hoje a […]

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu recurso de um pai que pediu o […]

O Plenário do Supremo Tribunal Federal deve voltar a discutir nessa quarta-feira (6/5) se a venda de produtos industrializados fabricados […]