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Por Fernando Forte Janeiro Fachini Cinquini Nove parcerias público-privadas para favorecimento da indústria farmacêutica, tendo como principal finalidade o melhor […]

“A interferência do Supremo em qualquer casa legislativa, a ponto de suspender trabalhos em curso, pressupõe excepcionalidade.” A frase é […]

O presidente da Comissão Nacional de Legislação da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, comunicou nesta quinta-feira (21/5) ao presidente nacional […]

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou a Petrobras a pagar indenização de R$ […]

Por Fernando Porfírio A Justiça de São Paulo adiou decisão sobre novo exame de DNA no sangue encontrado nas roupas […]

Por Filipe Coutinho O subprocurador da República Roberto Gurgel ficou em primeiro lugar na eleição promovida pela Associação Nacional dos […]

Por Filipe Coutinho O Superior Tribunal de Justiça decidiu que os planos de saúde não podem limitar o valor do […]

Por Fernando Porfírio O deputado federal José Genoíno (PT-SP) perdeu a queda de braço jurídica que travava como a Editora […]

A fusão entre Perdigão e Sadia, que criou a Brasil Foods, mais nova gigante do setor de alimentos, ainda não […]

O Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) inicia em junho curso avançado de Direito Constitucional. As aulas serão online e […]