Opinião no cárcere – Senado analisa PEC que garante voto a condenados
26 de maio de 2009
Por Gabriela Galvêz O Plenário do Senado vai analisar Proposta de Emenda Constitucional que autoriza presos condenados a votarem. Pela […]
Cálculo desproporcional – STJ suspende pagamento de precatórios em Minas
26 de maio de 2009
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu a decisão do Tribunal de Justiça de Minas […]
Leito abandonado – Cidade de SP consegue posse de margens do Tietê
26 de maio de 2009
O município de São Paulo tem direito sobre faixa marginal e leito abandonado do rio Tietê utilizados como canteiro de […]
Falha administrativa – Detran do DF deve indenizar motorista por erro
26 de maio de 2009
O Departamento de Trânsito do Distrito Federal está obrigado a pagar indenização de R$ 5 mil, por danos morais, a […]
Direito de defesa – Justiça ouve testemunhas do mensalão em São Paulo
26 de maio de 2009
A Justiça Federal de São Paulo começa a ouvir, nesta segunda-feira (25/5), as testemunhas de defesa dos réus no processo […]
México 1 x 0 Brasil – Ministra Ellen Gracie perde disputa por vaga na OMC
26 de maio de 2009
A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal, perdeu a disputa pela vaga de juiz do Órgão de Apelação da […]
Compra de ações – Aceita denúncia contra ex-executivos da Sadia
26 de maio de 2009
A 6ª Vara Federal de São Paulo, especializada em crimes financeiros e lavagem de dinheiro, aceitou denúncia contra dois ex-executivos […]
Pedido de transferência – Caesb deve indenizar por pressionar empregado
26 de maio de 2009
A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) foi condenada pela Justiça do Trabalho a indenizar, por danos morais, […]
Contrato nulo – Gestante contratada sem concurso tem estabilidade
26 de maio de 2009
O direito à vida é o mais fundamental de todos os direitos. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Tribunal […]
Extra petita – TST suspende indenização a 802 demitidos pela GM
26 de maio de 2009
O Tribunal Superior do Trabalho anulou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP) e livrou a General […]
22 de maio
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22 de maio
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