TRT/12 – TV a cabo por cortesia não pode ser cobrada depois 28 de julho de 2009 Uma empresa de comunicação foi condenada a devolver o valor descontado do salário de uma funcionária a título de serviços […]
TRT/13 – Paraíba recebe presidentes dos TRTs para reunião do Coleprecor 28 de julho de 2009 Presidentes dos Tribunais Regionais do Trabalho de todo o Brasil vão estar na Paraíba nesta quita e sexta-feira. Os magistrados […]
TRT/13 – Vara de Patos recebe mais de mil processos no primeiro semestre 28 de julho de 2009 Apenas no primeiro semestre, a Vara do Trabalho de Patos recebe mais de 1.000 ações. Nesse mesmo período, em 2008, […]
TRT/14 – Varas do Trabalho de Ji-Paraná registram 98% das reclamatórias com presença de advogados, após criação de Escritório Corporativo da OAB 28 de julho de 2009 A desembargadora Vania Abensur, vice-presidente do TRT da 14ª Região, em função correicional, encerrou os trabalhos de inspeção nas Varas […]
TRT/15 – 1ª executada faliu: câmara mantém execução contra devedora secundária 28 de julho de 2009 Havendo decisão estabelecendo a responsabilidade subsidiária, a execução pode prosseguir no Juízo Trabalhista em face da tomadora, mesmo nos casos […]
TRT/15 – Cabe justiça gratuita ao réu, mas benefício não inclui o depósito recursal 28 de julho de 2009 A 12ª Câmara do TRT da 15ª negou provimento ao agravo de instrumento interposto por empregador doméstico condenado em primeira […]
Sancionada lei que cria cargo para o TRT-MA 28 de julho de 2009 A lei que cria cargos para a reestruturação do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão foi publicada nesta terça-feira (28) […]
Servidor aposentado do TRT é eleito imortal da ASL 28 de julho de 2009 O advogado, escritor e servidor público aposentado pelo Tribunal Regional do Trabalho de Sergipe, Domingos Pascoal de Melo, foi eleito […]
Escola Judicial recebe auditor do TCU para palestra sobre licitações e contratos 28 de julho de 2009 Responsabilidade administrativa perante o Tribunal de Contas da União. Esse foi o ponto de partida do palestrante Márcio André Santos […]
Portaria altera data do feriado do Dia do Servidor Público e do Dia da Justiça no TRT da 24ª Região 28 de julho de 2009 Nos feriados do Dia do Servidor Público e do Dia da Justiça, respectivamente, 28 de outubro (quarta-feira) e 8 de […]