Magistrados do Pará analisam formas de relacionamento com a mídia 31 de julho de 2009 As normas e condutas para o relacionamento com a imprensa foi o tema do treinamento promovido pela Escola Superior da […]
Não cabe habeas data em caso de atendimento de informação 31 de julho de 2009 Ficou esclarecido nos autos, após a juntada das informações prestadas pela Secretaria de Estado de Turismo do Amapá, que não […]
Exclusão de qualificadora deve ser analisada por Júri 31 de julho de 2009 Um acusado de tentativa de homicídio será levado a julgamento na Comarca de Rondonópolis (212 km ao sul de Cuiabá) […]
MPF/SP apura condições do combate à gripe H1N1 em Rio Preto 31 de julho de 2009 O Ministério Público Federal em São José do Rio Preto (SP) instaurou hoje, 30 de julho, um procedimento administrativo para […]
Tabeliã indeniza por erro em registro 31 de julho de 2009 O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão que condenou a ex-tabeliã de um cartório de Registro Civil, […]
7º Juizado Especial vai concentrar ações sobre telefonia móvel 31 de julho de 2009 As ações referentes às telefonias móvel e fixa de Vitória, de Vila Velha, de Cariacica e da Serra serão centralizadas […]
Inglesas acusadas de estelionato continuarão presas no Rio 31 de julho de 2009 O juiz Flávio Itabaiana Nicolau, titular da 27ª Vara Criminal do Rio, indeferiu o pedido de liberdade provisória das turistas […]
Bloqueio indevido de conta de débito gera indenização 31 de julho de 2009 A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou o Banco do Brasil a pagar R$ 6 mil […]
Parceria com o Judiciário de SP é fundamental, diz corregedor 31 de julho de 2009 A parceria e a colaboração do Tribunal de Justiça de São (TJSP) é fundamental para formulação de políticas públicas no […]
Condenado pelo assassinato da namorada pede relaxamento da prisão preventiva 31 de julho de 2009 Condenado pelo Tribunal do Júri da 2ª Vara do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca […]