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O Ministério Público Federal em Corumbá (MS) recomendou à reitora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Célia […]

O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE) julgou procedente 19 representações apresentadas pela Procuradoria Regional Eleitoral em Sergipe (PRE/SE) sobre […]

Em decisão unânime, a 10ª Câmara Cível do TJRS confirmou a inexistência de débito relativo a roaming internacional não consumido […]

Um lojista impetrou recurso contra o Condomínio Civil do Shopping Pantanal em Cuiabá na tentativa de anular contrato de cessão […]

A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a prisão de um acusado da prática dos […]

O Tribunal Superior do Trabalho reúne hoje (31/07), a partir das 14h, representantes do Sindicato das Empresas de Engenharia Subaquática, […]

Controle de jornada. Este fator foi predominante para que um bancário que se declarou autoridade máxima na agência onde trabalhava […]

A aplicação analógica da figura do consórcio de empregadores rurais ao meio urbano deve ser feita em sua inteireza. Com […]

Encerra-se nesta sexta-feira (31) o prazo para a entrega dos trabalhos para o concurso internacional de monografia promovido pela Comissão […]

Juiz plural, personalidade solidária. Detentor de memória e conhecimentos invejáveis. Muitos são os adjetivos atribuídos ao ministro Paulo Gallotti, do […]