Servidora tem o direito de não usar vestimenta contrária às suas convicções religiosas
3 de agosto de 2009
Na tarde de 30 de julho, em que, em uma única sessão da 5ª Turma Cível, estavam em pauta mais […]
Empresa Atento Service e Logística, Estado e Detran/RS têm 72 horas para manifestação em ação civil pública
3 de agosto de 2009
A 7ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre expediu, hoje (31/7), mandados de intimação para que, em 72 horas, […]
Concessionária é condenada por interromper telefonia móvel e cobrar roaming internacional indevido
3 de agosto de 2009
Em decisão unânime, a 10ª Câmara Cível do TJRS confirmou a inexistência de débito relativo a roaming internacional não consumido […]
Mergulhadores fazem acordo e processo de dissídio coletivo é extinto
3 de agosto de 2009
Com acordo coletivo assinado e encerrada a greve da categoria de mergulhadores ontem às 19h, hoje (31) foi a vez […]
Monopólio dos Correios, Operação Condor e cobrança de ISS em operações de leasing estão previstos na pauta da próxima semana
3 de agosto de 2009
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma as sessões de julgamento no Plenário da Corte na próxima segunda-feira (3/08), com 12 […]
Ex-diretor não é responsável por falta de prestação de contas
3 de agosto de 2009
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte não acatou pedido do Governo do Estado para responsabilizar o ex-diretor […]
TRF2 mantém condenação de colunista do jornal “A Gazeta” pelo crime de racismo contra índios
31 de julho de 2009
A 2ª Turma Especializada do TRF-2ª Região, por unanimidade, confirmou a condenação imposta pela Justiça Federal do Espírito Santo ao […]
Servidores manifestam apoio ao anteprojeto de lei que cria as carreiras administrativas da Instituição
31 de julho de 2009
Representantes da Associação dos Servidores da AGU (Asagu) e da Comissão Interdepartamental de Servidores manifestaram apoio à iniciativa do Advogado-Geral […]
Procuradoria evita condenação do Cefet/SE em ação trabalhista
31 de julho de 2009
Procuradoria Federal no Estado de Sergipe (PF/SE) conseguiu evitar, na Justiça, a condenação do Centro Federal de Educação Tecnológica de […]
Procuradores avaliam estratégia e definem planejamento para segundo semestre
31 de julho de 2009
A Procuradoria Federal Especializada (PFE) junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) encerra nesta sexta-feira (31/07) a reunião semestral […]
22 de maio
22 de maio
22 de maio
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